Orçamento do BNDES deve ganhar reforço de R$ 100 bi

O governo está montando uma engenharia financeira para reforçar em até R$ 100 bilhões o orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para 2009 e 2010. A estratégia é tornar o banco o braço financeiro dos investimentos no momento de retração de crédito e de elevado custo financeiro para as empresas. Os recursos vão se somar aos já assegurados pelo BNDES para este ano e permitirão, inclusive, maior participação do banco nos investimentos da Petrobras.

O ?choque? de investimento, como está sendo chamado pelo Palácio do Planalto, é o principal ?ingrediente? do novo pacote de medidas que o governo vai lançar até o final do mês para enfrentar a onda de demissões que já afeta a economia brasileira devido à crise financeira internacional. ?O BNDES terá o dinheiro necessário para bancar os investimentos e manter a atividade econômica?, disse uma fonte. O detalhamento da proposta resultará na edição de uma medida provisória. Essa MP autorizará a emissão de títulos que vão reforçar o caixa do banco.

Segundo fontes do governo ouvidas pela Agência Estado, na prática, esses títulos vão dar respaldo à utilização do superávit financeiro das contas do governo federal no ano passado, que ficou elevado, e ao aporte ao BNDES. O repasse dos recursos do superávit financeiro poderá ser feito em cota única, mas os títulos serão emitidos de forma gradativa, dependendo da necessidade do banco.

O superávit financeiro é resultado de despesas previstas no Orçamento que não foram gastas e de receitas maiores (excesso de arrecadação) que não tinham gastos correspondentes previstos. Esse superávit só poder ser usado para abatimento de dívida pública. Com a MP que o governo pretende editar será aberta uma exceção.