Nível de investimentos de Fortaleza, em 2018, é o menor em 11 anos

Levantamento elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios indica que a relação entre a Receita Corrente Líquida e os investimentos atingiu 6,8%, menor percentual desde 2007, quando o indicador começou a ser observado

Legenda: O custo com pessoal foi um dos principais motivos para que os recursos fossem menos aplicados em investimentos, na avaliação do especialista da Associação dos Prefeitos do Ceará
Foto: FOTO: FERNANDA SIEBRA

Reconhecida como uma das cidades com melhor saúde fiscal do País, a capital cearense amargou um resultado não tão positivo recentemente. Em 2018, o nível de investimento de Fortaleza foi o menor da série histórica iniciada em 2007, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

No ano passado, apenas 6,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) foi aplicada em novos investimentos. A RCL é o valor que o Município possui para os gastos com pessoal, manutenção dos equipamentos já existentes e realização de novas aplicações. Isso representa apenas R$ 415,21 milhões de R$ 6,08 bilhões. 

O aumento da despesa com a folha de pagamento é o principal motivo para o retrocesso de patamar observado, segundo o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho. “Em 2008, nosso gasto com pessoal correspondia a 42,14% da RCL. No ano passado, chegou a 45,3%. Em dez anos, tivemos um aumento de aproximadamente 3% dessa despesa, que é justamente a redução observada nos investimentos”, afirma. 

Após atingir o pico em 2014, com 11,50% de investimentos, a Capital entrou em uma série de reduções desse patamar, ano após ano, até chegar aos atuais 6,8%. 
De acordo com André, a recuperação do salário mínimo e a criação do piso salarial do professor foram os principais fatores que fizeram a folha de pagamento aumentar. “Não estamos discutindo se é justo ou não. Mas quando comparamos o crescimento desses indicadores, salário mínimo, piso dos professores e o que aconteceu com as receitas públicas, encontramos realmente um descompasso”, detalha. 

Despesas
Ele acrescenta que a situação vale para todos os municípios cearenses de um modo geral. Carvalho esclarece que, na área pública, há três tipos de despesas: a folha de pagamento, a manutenção dos equipamentos já existentes e os investimentos. “Quando se tem uma despesa crescendo em descompasso, que é o caso das despesas com pessoal, ela espreme as outras duas”.

Preocupação 
O consultor econômico da Aprece alerta que essa redução de investimentos é um fator de preocupação, uma vez que a aplicação de recursos é o que garante a prestação de um bom serviço. 

“Não adianta ter continuamente uma boa política de valorização de pessoal e gastar com manutenção dos seus equipamentos se eles não podem ser renovados. Se você diminui o investimento, obviamente, a longo prazo, isso pode vir a afetar os resultados”, destaca André. 

Para reverter esse cenário, Carvalho aponta que não tem milagre: ou arrecada mais ou gasta menos. “O que temos que fazer é verificar, sem o malefício da queda do serviço, onde você pode continuar valorizando os profissionais, prestando um bom serviço, mas, principalmente, nessa época de crise, arrecadar mais que gastar, o que não foi feito em anos passados”, afirma. 

Para este ano, ele ainda avalia que não há como o quadro se agravar. “Não vejo por que simplesmente o ano de 2019 agrave o caso. Pelo contrário, acredito que este ano tende a manter ou dar uma leve atenuada nessa dificuldade de pessoal. Isso se houver um controle do quadro já contratado”, estima. 

Comparação 
Já o gerente de planejamento da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin), Ítalo Bandeira, alerta que o índice da CNM não é adequado para ser analisado o histórico da Capital. “Isso porque, em termos de valor absoluto, nossa RCL triplicou entre 2007 e 2018, passando de R$ 1,98 bilhão para R$ 6,082 bilhões”, afirma. Apesar disso, o volume de recursos investidos apenas duplicou no período, passando de R$ 159 milhões para R$ 415 milhões. 

Bandeira ainda pontua que o índice é mais bem utilizado na comparação com outras capitais. “Em volume total, nós somos a sexta capital com mais investimentos no Brasil e estamos nos aproximando dos colocados acima”. 

No Nordeste, Fortaleza teve apenas o quarto maior resultado, ficando atrás de cidades como Teresina (9,20%), Natal (8%) e Salvador (7,70%). Bandeira, no entanto, ressalva que não é possível comparar Fortaleza (R$ 6,082 bi) com Teresina (R$ 2,532 bi), por exemplo, por terem níveis de RCL muito distantes.

“E se olharmos capitais com Receita Corrente Líquida maiores que a de Fortaleza, o nível de investimentos é ainda menor. Como é o caso de São Paulo, que possui RCL de R$ 48,83 bilhões e investimentos de apenas 4,8% desse valor”, ressalta.

Bandeira pontua que, para se ver essa relação de aplicações sobre RCL aumentar, os investimentos em si teriam de crescer em ordem maior do que a própria RCL. “Sem falar que o fruto desses investimentos gera obrigações com manutenção que refletem nos próprios investimentos”.


 

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