Mais de 13 mil novas empresas em 2004

No ano passado, a constituição de novas empresas no Ceará atingiu o total de 13.163, com média mensal de 1.097 firmas abertas. O número é superior em apenas 0,93%, se comparado às 13.041 firmas autorizadas a funcionar entre janeiro e dezembro de 2003.

Luciberto Forte

A constituição de novas empresas no Ceará, no ano passado, atingiu o total de 13.163, com média mensal de 1.097 firmas abertas. O número é superior em apenas 0,93% — ou mais 122 empresas — comparando com as 13.041 firmas autorizadas a funcionar entre janeiro e dezembro de 2003. A participação do Estado entre as 27 Juntas Comerciais do País, que totalizaram a constituição de mais de 477,2 mil empresas, representa cerca de 2,7%.

Estatísticas da Junta Comercial apontam que das 13,1 mil constituições registradas no ano passado, 9.281, equivalente a 70,50%, foram do tipo Empresário Individual e 3.797 (28,84%) de Sociedades Empresária Limitada, regidas pelo novo Código Civil, 43 de Sociedade Anônima Fechada e 36 Cooperativas. No período, foram registrados 6 consórcios de sociedades.

ALTERAÇÕES - Erle Ximenes Rodrigues, presidente da Jucec, chama a atenção para o número de contratos alterados em 2004. O total chegou a 31.286, representando crescimento de 44,15% — ou mais 9.583 alterações — se comparado aos 21.703 contratos alterados em 2003. Ximenes argumenta que o aumento é fruto da adequação ao novo Código Civil, que permite as alterações contratuais determinadas pela Lei de Introdução ao Código Civil.

Desde 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 1º de janeiro de 2002). O prazo para que as empresas se adaptem às regras do novo Código Civil foi prorrrogado até 11 de janeiro de 2006, através da Medida Provisoria nº 234, já publicada no Diário Oficial da União. Com a nova lei, o comerciante individual passou a ser denominado Empresário e as Sociedades Comerciais substituídas pelas Sociedades Empresárias, sendo mantido o registro de seus atos nas Juntas Comerciais.

No ano passado, a Junta Comercial registrou a extinção de 3.908 firmas dos diversos tipos, 15,62% a mais em relação aos 3.380 registros de 2003. O movimento relativo ao enquadramento de microempresa cresceu 1,3%: de 10.589, em 2003, para 10.736, sendo 8.716 do tipo Empresário e 1.975 de Sociedade Empresária Limitada.

FÓRUM - O enquadramento de Empresas de Pequeno Porte (EPP) aumentou 82,5%, saindo de 287, em 2003, para 514 registros em 2004. O movimento de abertura de filiais registra retração de 15,4%: de 1.671 casos em 2003 para 1.413 registros no ano passado. No mesmo intervalo, foram alterados 1.046 contratos de filiais, com crescimento de 90,9% sobre os 865 registros anotados entre janeiro a dezembro de 2003.

Todos os presidentes das 27 Juntas Comerciais do País e mais a do Distrito Federal estarão reunidos em Fortaleza. O Fórum Nacional dos Presidentes de Juntas terá a participação de diretores do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior. A data do encontro está confirmada para o mês de março, faltando apenas o local, garante Erle Rodrigues.