Leilão de terminais portuários no Pará deve gerar R$ 420 mi de investimentos

O arrendamento de seis terminais portuários no Pará deverá encerrar, nesta sexta-feira (5), um ciclo de leilões de infraestrutura realizados pelo governo federal no último mês. 

São ofertados à iniciativa privada cinco áreas no porto de Belém (PA) e uma no porto de Vila do Conde (PA). Todos os terminais, já construídos, têm como objetivo principal a movimentação de granéis líquidos, principalmente combustíveis. 

Ao todo, deverão ser gerados R$ 420 milhões de investimentos nos portos, com contratos que vão de 15 a 25 anos de arrendamento, mas que podem ser renovados até um limite de 70 anos. 

A expectativa de analistas é que distribuidoras de combustíveis dominem a competição, tal como no último leilão de portos, realizado no fim de março, quando um consórcio formado por Ipiranga, Raízen e BR (da Petrobras) arrematou as quatro áreas ofertadas, no Espírito Santo e na Paraíba. 

A julgar pelo dia da entrega das propostas de cada participante, haverá diversos concorrentes, segundo Mauro Penteado, sócio especialista em infraestrutura do Machado Meyer. Houve fila e até distribuição de senhas para entregar os envelopes na sede da B3, em São Paulo, onde será realizada a disputa. 

O leilão dos terminais será o quarto a ser realizado pelo Ministério de Infraestrutura neste ano. Em menos de um mês, foram gerados cerca de R$ 6,4 bilhões em investimentos para os próximos 30 anos, com a concessão de 12 aeroportos, do trecho central da Ferrovia Norte-Sul e de quatro terminas portuários. 

Todos esses leilões foram herdados da última gestão, de Michel Temer. A equipe do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) deixou os certames estruturados, mas não houve tempo suficiente para realizar a concorrência ainda em 2018.

Calendário

Os próximos leilões do setor portuário ainda não têm data definida, mas já estão sendo estruturados. O governo pretende lançar em abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos e outro no Porto de Paranaguá, com investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões. 

O arrendamento de outros terminais ainda estão em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como é o caso de terminais no Porto de Suape, ou em fase de estudos, em Santos e Itaqui. 

Em relação à privatização de companhias docas, um plano já anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro, os prazos são maiores. A primeira delas deverá ser a Codesa, no Espírito Santo. O BNDES deverá contratar nos próximos meses uma consultoria que fará os estudos de desestatização da empresa. 

Em relação a outras companhias docas que poderão passar pelo processo, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, diz que já houve "alguma procura de governos estaduais" interessados em entrar no pacote.

No entanto, ele afirma que é preciso "ter pé no chão". A expectativa, segundo o secretário, é que dois ou três companhias sejam incluídas no processo.