Juiz determina suspensão de todos os voos internacionais no Aeroporto de Fortaleza

Medida foi tomada para combater o avanço da contaminação por coronavírus no Ceará. Decisão tem caráter liminar

Escrito por Redação,

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Legenda: A liminar destaca a possibilidade de voos internacionais ainda serem realizados, mas em "situações emergenciais"
Foto: Foto: Camila Lima

A Justiça decidiu nesta terça-feira (24), em caráter liminar, suspender todos os voos internacionais, considerando pousos e decolagens, no Aeroporto Internacional de Fortaleza, por um período de 30 dias. Caso seja descumprida a decisão judicial, os responsáveis pagarão multa de R$ 1 milhão. A decisão do juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª vara da Justiça Federal no Ceará, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), 

A medida, que vai contra a proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vem para "conter o avanço da pandemia de coronavírus" no Ceará.

Atualização: Procurada pela reportagem, a Anac informou que "está ciente da decisão e cumprindo seus efeitos enquanto está vigente".

Já a Fraport Fortaleza, que administra o terminal cearense, disse que as companhias aéreas mantêm voos somente para repatriar brasileiros que estão no exterior e estrangeiros em Fortaleza. "Assim que a demanda terminar, os voos serão interrompidos pelas companhias aéreas".

"Os pousos de aeronaves comerciais de transporte de passageiros que incidam nestas proibições, procedentes do exterior, não deverão ser realizados ou autorizados, salvo em situações emergenciais solicitadas por comandantes de voos sobrevoando o espaço territorial brasileiro, a serem devidamente analisadas pelas autoridades aeroportuárias competentes", diz a decisão.

O MPF justificou a medida afirmando que os voos internacionais foram os principais vetores de transmissão da doença causada pelo coronavírus (Covid-19) no País e no Estado.

"As únicas armas que tiveram alguma eficácia para reduzir a rapidez e o aumento da contaminação foram determinações para reduzir drasticamente a convivência e o trânsito social das pessoas, isolando-as drasticamente em suas residências e impedindo o fluxo de movimentação internacional de pessoas de países com altos graus de contágio para países que ainda contam com número menor de atingidos", afirma o Ministério Público.

Atualmente, apenas a holandesa KLM tem programado um voo entre Fortaleza e Amsterdã, na próxima quinta-feira (26). As demais operações para Miami (Latam), Madri (Air Europa), Lisboa (TAP), Paris (Air France), Ilha do Sal (Cabo Verde Airlines), Buenos Aires (Gol) e Orlando (Gol) estão suspensas de acordo com cronograma de cada companhia aérea.