Imóveis: Caixa libera financiamento de valor do ITBI e de taxas de cartórios

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou um pacote de medidas em relação a financiamentos da casa própria e empresas ligadas ao setor habitacional, nesta quinta-feira (2). A partir de agora os financiamentos de imóveis pela Caixa vão incorporar o valor do ITBI (Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e os custos cartorários. O banco iniciou o piloto desse modelo de financiamento em abril, com cerca de 3 mil contratos realizados, e liberou, a partir desta quinta-feira, para todo o País. 

Esses custos são o imposto pago na prefeitura para transferência do imóvel, a escritura e registro do imóvel no cartório de registro civil. Em média, o valor do ITBI pode chegar a 5% do valor total do imóvel. O banco estima uma economia de R$ 2,5 bilhões para os novos compradores.

O registro eletrônico do contrato também faz parte do pacote anunciado, dando mais agilidade ao processo e evitando a circulação de pessoas em cartórios, por exemplo, especialmente nesse período de pandemia do coronavírus. Com o registro eletrônico, o tempo de processo do contrato diminui de 45 para 5 dias, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. 

O vice-presidente de Habitação, Jair Mahl, explica que o registro eletrônico está liberado pra todo o país, mas vai depender dos cartórios fazer a adesão.

Atualmente, 14 Estados estão incluídos no sistema integrado dos cartórios e 1.356 cartórios fazem parte dessa plataforma eletrônica. A Caixa dele liberar a lista de Estados incluídos no sistema integrado ainda nesta quinta.

Construção civil 

Para as empresas de construção civil também foram anunciadas medidas de alívio, como a utilização de recursos de repasses no pagamento de encargos dos empreendimentos, a flexibilização de exigências e de comercialização.

Além disso, o banco anunciou uma retomada da economia neste mês de junho, sendo o mês mais forte do ano não só para o setor imobiliário, mas para outras linhas de crédito da Caixa. 

De acordo com a Caixa, em 2020, 813 mil famílias conseguiram o financiamento pelo banco, com mais de 2.000 contratos assinados por dia. Só em junho, o melhor mês do ano, foram R$ 11,1 bilhões de contratos para 55 mil famílias.

Pausa nas prestações

Para tentar amenizar o impacto financeiro da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a Caixa oferece ao cliente adiar por até quatro meses (120 dias) as prestações do financiamento habitacional. Até o momento, segundo o banco, 2,4 milhões de pessoas pediram essa pausa, pelo APP Habitação ou o 0800-7260505.

Ao fim do período de pausa nos pagamentos, os encargos serão incorporados ao saldo devedor do contrato. Com isso, o valor que não foi pago neste período será diluído no prazo final do financiamento, gerando uma nova parcela de prestação, de acordo com as condições do contrato original, não havendo alteração da taxa de juros, de acordo com o banco estatal.

O prazo de 6 meses de carência nas prestações de novos contratos habitacionais, anunciado em abril pela Caixa, já atendeu 26 mil clientes até o momento. A medida, que beneficia pessoas físicas, permite que a primeira prestação seja paga após seis meses do contrato.