Hackathon propõe desenvolver soluções jurídicas na Capital

Com o objetivo de resolver problemas práticos e gerar mais agilidade a determinados processos jurídicos, a Muvon – Escola de Direito e Inovação – está promovendo na Capital o Global Legal Hackathon 2020, maratona de inovação e tecnologia jurídica. O evento, realizado simultaneamente em outras 57 cidades, sendo onze delas no Brasil, acontece pela primeira vez em Fortaleza.

Iniciado na sexta-feira (6), o GLH Fortaleza esgotou os ingressos e reúne 100 pessoas em 13 equipes. Os participantes têm 58 horas para desenvolver soluções minimamente estruturadas a quatro desafios propostos, conforme explica Mariana Zonari, CEO da Muvon. “O nosso objetivo é desenvolver soluções tecnológi-cas para problemas de acesso à Justiça e democratização do Direito”, afirma.

Desafios

Os desafios a serem trabalhados foram indicados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE), por um escritório de advocacia e pela própria Muvon. 

A provocação realizada pelo MPCE é relativa à criação de uma solução que seja capaz de simplificar os processos de proposição de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), ajuste que pode ser acordado entre o MP e o investigado e que facilita o arquivamento da investigação.

A PGE-CE sugeriu o desenvolvimento de uma solução capaz de agilizar o trabalho da Procuradoria em ações que tratam de solicitações de medicamentos já disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a instituição, entre 2016 e 2019, houve um aumento de 53% do número de processos novos que buscam tratamentos de saúde.

Para facilitar a participação de comunidades e da população em geral nas decisões coletivas, o escritório de advocacia solicitou uma solução que otimize a formalização e a gestão de todos os atos necessários para realização de reuniões comunitárias e audiências públicas.

Já a Muvon desafiou os participantes a pensarem em algo que facilite a gestão completa de contratos, tendo em vista os gargalos identificados na fase de negociação e no processo de colheita de assinaturas dos contratos que celebram.

Os projetos desenvolvidos ao longo do fim de semana passaram por avaliação dos jurados e serão escolhidos três vencedores, que receberão prêmios de R$ 4 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. O primeiro colocado também terá a oportunidade de participar da semifinal da maratona, concorrendo com vencedores de outras cidades do mundo virtualmente. Destes, ainda serão escolhidas doze equipes para irem à grande final, em Londres.

Crescimento

O advogado Jones Oliveira (23) já atua na área do Direito Digital e revela que a experiência tem sido enriquecedora tanto profissional como pessoalmente. “Vivendo a experiência prática de criar uma solução que vá atender a necessidades jurídicas, eu tenho a oportunidade de entender melhor as dores do meu cliente, dialogar melhor com as áreas de produção”, aponta.

Ele acrescenta que a ampliação da sua rede de contatos profissionais é outro ponto positivo na experiência. “Eu conhecia apenas quatro pessoas na minha equipe. É muito engrandecedor o estabelecimento de contatos com pessoas que têm competências diferentes das minhas, além de saber gerenciar projetos por conta do curto tempo” .

O desenvolvedor Hugo Rodrigues (26) aponta que o Hackathon o fez sair da zona de conforto. “A gente está muito acostumado a ficar no nosso nicho, lidando com os mesmos problemas. É muito legal a gente ser exposto a uma área totalmente diferente. É uma oportunidade interessante para abrir a mente para outros temas”, destaca.

Fortaleza recebe evento mundial de inovação e tecnologia jurídica. O Global Legal Hackathon 2020 segue até hoje (8) e está sendo realizado simultaneamente em 58 cidades do mundo todo