Gráficas: redução de ICMS segura repasse de alta nos insumos

A redução na base de cálculo do ICMS e na alíquota de produtos trazidos de outros estados foram medidas negociadas entre a Sefaz-CE e o Sindicato da Indústria Gráfica (Sindigráfica-CE)

As indústrias de material gráfico do Ceará que são associadas ao Sindicato da Indústria Gráfica do Estado do Ceará (Sindgrafica-CE) terão redução na base de cálculo do ICMS de 18% para 2%. As negociações foram realizadas entre o sindicato e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE).

Apesar do valor ser comemorado pelo setor, o presidente do Sindgráfica-CE, Fernando Hélio, ressalta que este percentual é apenas uma base de cálculo, que o desconto não deve atingir estas proporções.

“Essas deduções vão fazer com que o setor consiga absorver o aumento no preço dos insumos, sem que seja necessário repassar aos consumidores, mas isso não significa que a redução no imposto será deste valor, é apenas uma base de cálculo”, explica.

Alíquota interestadual

Outro benefício proveniente das negociações foi em relação às operações de entradas interestaduais, cuja taxação chegava a 18%, em alguns estados. A medida deve inserir as gráficas associadas no mercado nacional.

“Com essas mudanças, alguns produtos, principalmente de embalagens, devem ficar mais baratos. Ao mesmo tempo, ainda temos a indústria do papel que está sentindo muito o impacto da alta do dólar. Para eles, vale mais a pena exportar a celulose do que vender no mercado interno”, pondera.

Na aquisição de insumos para a produção vindos de outros estados, como tintas e papéis, haverá a isenção até o limite da carga tributária de 12%. No caso de compras do Sul e Sudeste, exceto o Espírito Santo, a alíquota interestadual de 7%, no caso, a empresa pagará apenas o diferencial de 5%.

Já para as mercadorias vindas dos estados do Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo, mesmo com alíquota de 12%, as gráficas não recolherão nenhum valor de imposto.

 

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