Governo deve conceder transposição do São Francisco à iniciativa privada em 2021

A transposição do rio São Francisco deve ser concedida à iniciativa privada no próximo ano. O governo planeja fazer o leilão de concessão em julho de 2021.

A empresa vencedora cuidará da operação dos reservatórios, estações de bombeamento e 477 quilômetros de canais, que alcançam quatro estados do Nordeste – Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

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O governo tem feito sondagens com investidores e busca empresas de grande porte que poderiam operar um sistema de complexidade alta. No radar da equipe econômica, estão companhias como a brasileira Weg, que já atua em sistemas de distribuição de água e irrigação em outros países.

Programa de Parcerias de Investimentos

"O nosso objetivo é garantir o suprimento hídrico. Nas secas que ocorreram no Nordeste de 2013 a 2016, os quatro estados e o governo federal gastaram de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em medidas emergenciais para garantir o acesso da população à água", disse à reportagem o diretor de programa da secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), André Arantes.

A transposição do São Francisco é a maior intervenção hídrica do Brasil. As obras começaram em 2007, durante o governo Lula. O objetivo é interligar as águas do São Francisco a rios dos quatro estados beneficiados.

A obra está 97% concluída, segundo o governo. O eixo leste do empreendimento foi inaugurado em 2017 e está em fase de pré-operação. O eixo norte tem previsão para início das operações no primeiro semestre de 2021.

Entre as justificativas para a privatização, o governo argumenta que o empreendimento, de alto custo, é dependente do Orçamento da União, limitado por causa da crise fiscal.

O plano da concessão é uma parceria entre o PPI, do Ministério da Economia, e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Membros do Executivo argumentam que o governo não deveria atuar diretamente na operação de sistemas desse tipo, mas sim se preocupar com a regulação da atividade, assim como faz no setor elétrico.

Os investimentos da União na obra já alcançam R$ 10,8 bilhões e o valor total para a conclusão é estimado em R$ 12 bilhões. Além disso, o custo anual de operação e manutenção do sistema gira em torno de R$ 280 milhões, valor integralmente bancado pelo Tesouro Nacional.

Concessão

Os contratos da concessão devem ter duração de 25 a 30 anos. Para fazer a modelagem, o governo contratou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ainda não há definição do modelo, e a conclusão dos estudos deve ser apresentada no primeiro trimestre do próximo ano.

Para atrair interessados, o governo permitirá que eventuais investidores gerem energia solar junto ao sistema da transposição, já que a região recebe alto nível de incidência do sol.

"Nós temos uma demanda bastante firme de energia, que é algo equivalente a 70% do custo de operação e manutenção do sistema. Então, tem um potencial atrativo para uma empresa interessada em prover a autoprodução para o projeto", afirmou Arantes.

A ideia é que a empresa ou o consórcio vencedor possa usar a energia para alimentar a operação e eventualmente vender o excedente de energia produzida.

Além disso, o empreendimento vai gerar receita por meio da distribuição da água que flui pelos canais. Cada estado beneficiado pagará pelo volume que entrar em seu sistema. A forma de pagamento ainda está em discussão entre os entes e a União.

Os técnicos do governo afirmam que uma das premissas da concessão será a obrigação de que o operador preste o serviço cobrando valores baixos, possíveis de serem pagos pelos usuários.

"A gente tem buscado primordialmente a redução de custo. A ideia é perseguir a modicidade tarifária com a garantia da prestação do serviço pelo setor privado", disse o diretor de programa do PPI.

A estimativa do governo é que a transposição beneficiará até 12 milhões de pessoas em 390 municípios quando a operação estiver em pleno funcionamento.