Governo do Estado quer fortalecer Sine e escolas profissionalizantes para reduzir informalidade

Para combater o nível de informalidade no mercado de trabalho cearense, o Governo do Estado anunciou um pacote de medidas  nesta terça-feira (20). A iniciativa conta com investimentos em pesquisas de monitaramento da estatísica de informais no Estado, fortalecimento e integração de equipamentos como o Sine e ampliação do Programa Primeiro Passo, que tem como objetivo principal favorecer o acesso ao primeiro emprego.

O documento traz ainda como uma das medidas a expansão da rede de escolas profissionalizantes para todos os municípios cearenses e reforço nos programas de educação como estratégia para induzir a ampliação da jornada escolar. Ações voltadas para Empresa Júnior, voltadas para os jovens universitários, também fazem parte da lista de propostas.

O material cita a taxa de informalidade com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao primeiro trimestre deste ano. O Ceará possui a quinta maior taxa de informalidade do País, com 53,8%.

Em primeiro lugar aparecem o Pará (61,4%); Maranhão (61,2%); Amazonas (58,9%) e Piaui (58,8%). No País, a taxa de informalidade ficou em 39,9% no primeiro trimestre deste ano.

"Os dados apresentados mostram que mais da metade da força de trabalho ocupada do Estado está na informalidade (53,8%). São 932 mil trabalhadores autônomos sem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), 638 mil assalariados no setor privado sem carteira assinada, 99 mil trabalhadores familiares auxiliares e 44 mil empregadores sem CNPJ", destaca o documento.

De acordo com o material, "não reconhecer essa realidade do trabalhador não-protegido ou dos trabalhadores sem trabalho é deixar de lado a maior parcela da força de trabalho em condições de trabalho, muitas vezes, precárias e sub-remuneradas, prejudicando o próprio desenvolvimento econômico e social do Estado".