Fies soma 40% das matrículas em instituições privadas em 2014

Os contratos do Fies em 2014 saltaram em relação às matrículas totais em instituições privadas de ensino superior, indicando os desafios do governo federal para lidar com o programa de financiamento estudantil subsidiado no momento em que tenta arrumar as contas públicas.

A taxa de utilização do Fies por alunos matriculados ficou em 39,27% no ano passado, ante meta do governo de 15% para 2014, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgados nesta terça-feira. O avanço também contrasta com a meta de utilização que o FNDE traçou para o Fies em 2015, de 20%.

Procurado pela Reuters, o FNDE, que é o agente operador do programa, não comentou os números.

Embora o governo projetasse maior relevância do Fies no financiamento do ensino superior privado, o acelerado ritmo de adesão ao programa passou a representar maior sacrifício para que bancasse a conta em meio à deterioração fiscal.

A taxa efetiva de juros do Fies é de 3,4% ao ano para todos os cursos, enquanto a taxa básica de juro Selic atualmente é de 12,25%. Assim, mesmo que o aluno quite integralmente o empréstimo obtido para se formar, o governo federal arcará com o hiato entre o juro que pagou para levantar recursos para o programa e o que cobrou do estudante.

No fim do ano passado, o governo anunciou uma série de mudanças nas regras do Fies, instituindo, entre outras medidas, que os candidatos ao programa deverão tirar nota mínima de 450 pontos no Enem de um total de 1 mil, também não podendo zerar na prova de Redação.

Para as mensalidades de faculdades que podem participar do Fies, o Ministério da Educação (MEC) determinou reajuste máximo de 6,4%, correspondente à inflação medida pelo IPCA no ano passado.

Já para o cronograma de pagamentos às instituições, o MEC delimitou na segunda-feira que a diminuição do repasse para 8 meses por ano ante 12 meses anteriormente valerá apenas para 2015.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no domingo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o aumento do número de universitários é bom e tende a aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial, mas ressalvou que a governança do Fies tem que ser "muito bem amarrada", pois envolve a emissão de "bilhões de reais em dívida pública".

Empresas do setor sob pressão

Como resultado da adoção de mecanismos para maior controle sobre o Fies, as ações de empresas de educação listadas na Bovespa vêm sendo duramente afetadas neste ano, já que o programa responde por importante parte de suas receitas, com baixo risco de crédito.

No ano até o fechamento do pregão de segunda-feira, as ações da Kroton caíram 20,8% no ano, enquanto as da Estácio recuaram 14,7%. Os papéis de Anima Educação e Ser Educacional, por sua vez, caíram 33,2% e 51,3%, respectivamente.

Nesta terça-feira, as ações operavam no azul.

Na véspera, o site para inscrições no Fies foi reaberto para novos contratos e passou por períodos de instabilidade devido à alta demanda. As inscrições para o programa poderão ser feitas até 30 de abril.

Associações de empresas do setor esperam pedidos de cerca de 500 mil estudantes no primeiro semestre deste ano. Em 2014, o desembolso do Fies chegou a quase 14 bilhões de reais para 1,9 milhão de estudantes, segundo dados do FNDE.