Empresas aéreas têm reduções de voos entre março e maio por conta da pandemia do coronavírus

Air France/KLM revela redução nos voos, mundialmente, entre 70% e 90% até maio. Latam e Azul também têm mudanças no panorama de viagens

Legenda: Air France terá até 90% dos voos impactados em todo o mundo
Foto: Foto: Divulgação

As companhias aéreas estão cancelando seus voos nacionais e internacionais para se adequar ao atual momento de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Azul, Latam, Gol, TAP e Air France/KLM estão tendo que agir para reduzir ainda mais o prejuízo delas e dos próprios consumidores.

Diante da evolução da no Brasil, a Azul decidiu reduzir sua capacidade consolidada de 20% a 25% no mês de março, e entre 35% a 50% em abril e meses seguintes, até que a situação se normalize. A aérea também optou por suspender a partir desta segunda-feira, 16, todos os voos internacionais, exceto os que partem de Campinas.

A Latam anunciou em 12 de março de 2020 uma redução de aproximadamente 30% de seus voos internacionais devido à baixa demanda e restrições de viagens impostas por alguns governos com o avanço do coronavírus. Por enquanto, esta medida será aplicada principalmente para voos da América do Sul à Europa e aos EUA, entre 1º de abril e 30 de maio de 2020. Mais informações sobre esta medida serão comunicadas oportunamente, garante a assessoria de imprensa da empresa.

A Air France/KLM informa que, mundialmente, haverá um impacto de redução de voos das duas empresas entre 70% a 90%. “Ainda não há um comunicado oficial de como essa redução impactará o Brasil, e consequentemente Fortaleza”, informa a agência de imprensa brasileira das companhias.

Gol e TAP não informaram como se dará a redução de voos para o mercado interno e externo e voos internacionais, respectivamente. 

Cancelamentos

Com relação a situação dos passageiros, todas as empresas informaram que estão tomando medidas para tentar atender os consumidores. A Azul está realizando ajustes em sua malha doméstica e internacional. A companhia ressalta que já trabalha na reacomodação de seus clientes. A empresa está disponibilizando opções de remarcação de voos com origem ou destino em Lisboa ou Porto, América do Sul e Estados Unidos. A medida vale para clientes com passagens adquiridas para voos em março.
 
As opções são alteração da viagem, sem custo adicional, podendo adiar o voo para até 30 de junho de 2020; cancelamento da viagem, deixando o valor como crédito para outros voos com a Azul, sem a aplicação de taxas por esse cancelamento; além disso, a Azul informa que está disponibilizando a opção de reembolso integral da passagem para clientes com conexão em Lisboa ou Porto e que tem como destino ou origem a Itália.
 
Já para clientes com voos domésticos da Azul até 31 de maio de 2020 também podem alterar a viagem, sem taxas, mas com a cobrança da diferença tarifária, podendo mudar o voo para até 31 de maio de 2020; cancelar a viagem, deixando o valor como crédito para outros voos com a Azul, sem a aplicação de taxas por esse cancelamento; e solicitar o reembolso da passagem de acordo com as taxas.
 
A Latam está prometendo flexibilidade aos seus passageiros para reprogramarem seus voos conforme as políticas comerciais de cada tipo de viagem. No caso de voos internacionais, para reservas feitas entre 6 e 12 de março de 2020, os clientes poderão alterar uma vez a data e/ou destino do voo (sem multa, mas sujeito à diferença tarifária), para viagens até 31 de dezembro de 2020. A alteração poderá ser feita até 14 dias antes da partida do voo original. Reembolsos estão sujeitos às regras da tarifa adquirida.

Para voos domésticos e internacionais com reservas feitas entre 13 e 31 de março de 2020, passageiros poderão alterar uma vez a data e/ou destino do voo (sem multa, mas sujeito à diferença tarifária), para viagens até 31 de dezembro de 2020. A alteração poderá ser feita até 5 dias antes da partida do voo original. Reembolsos estão sujeitos às regras da tarifa adquirida.

Para voos Latam de e para a Itália, devido a suspensão temporária da rota São Paulo-Milão de 2 de março a 16 de abril de 2020, consumidores poderão alterar a data e/ou destino do voo (sem multa, mas sujeito à diferença tarifária). Além disso, passageiros poderão solicitar reembolso completo sem custos de acordo com a validade do bilhete.

Ainda segundo a Latam, voos para Israel, devido a exigência de quarentena para ingresso no país, consumidores poderão alterar a data e/ou destino do voo (sem multa, mas sujeito à diferença tarifária) para viagens até 31 de dezembro de 2020. Demais voos com reservas feitas antes de 6 de março deste ano devem consultar as regras neste site. Demais casos serão avaliados por telefone ou chat.

A Air France e a KLM têm garante, via assessoria, que tem feito todo o possível para ajudar os clientes e permitir que eles adiem suas viagens planejadas de/para áreas com risco de exposição. “Antes aplicada para certas rotas, a Air France e a KLM estão agora indo além e estendendo as políticas de flexibilização para toda a malha aérea do Grupo, elegíveis para reservas até o fim deste mês. Assim, o cliente pode reservar sua próxima viagem com confiança, com a garantia de poder modificar sua reserva sem nenhum custo extra, se desejar. A diferença de tarifa por conta da alteração de data ainda será aplicada”, informaram.
 
Além disso, a Air France/KLM informa que as políticas comerciais das companhias podem ser encontradas em seus sites – Air France e KLM, e são atualizadas constantemente.
 
A TAP informa que para que o cliente tenha acesso a possibilidade de reagendamento do seu voo sem o pagamento da taxa de alteração associada, em bilhetes emitidos entre os dias 8 e 31 de março de 2020, o cliente deverá solicitar a mudança com uma antecedência de 21 dias, em relação à da data do primeiro voo, e é aplicável a todas as rotas TAP e a todas as datas de viagem.
 
Se o cliente tiver uma viagem para data posterior a 31 de maio de 2020, a empresa portuguesa recomenda que ele deve aguardar a evolução da situação do Coronavírus (Covid-19), e quando a sua viagem estiver mais próxima e se a situação relativa à pandemia se mantiver, verifique novamente junto da TAP quais as alternativas disponíveis. A assessoria pede que os consumidores com viagens que não sejam agora em março ou abril evitem ocupar as linhas telefônicas da empresa para evitar o congestionamento e que clientes que vão viajar neste momento possam ter prioridade no atendimento. Mais detalhes neste link.
 
Já a Gol, que informa que não tem voos cancelados saindo de Fortaleza e segue com as operações. Em caso do cliente optar por não viajar neste momento, ele teria algumas opções, desde que seus voos nacionais e internacionais, tenham sido marcados para até 14 de maio de 2020. Para obter o cancelamento com crédito, o passageiro poderá cancelar sua viagem e manter o valor em crédito para voos futuros. O valor estará disponível integralmente por um ano, a contar da data da compra, garante nota enviada pela assessoria de imprensa da Gol. 
 
Para o caso da remarcação na Gol, o cliente poderá fazer o ajuste para qualquer período dentro de 330 dias, a contar da data da compra. A taxa de remarcação não será cobrada, incidindo apenas a diferença entre as tarifas, se houver. Para a opção de cancelamento e reembolso, a Gol informa que, ao optar por cancelar viagens e solicitar reembolso, não haverá taxa de cancelamento. Contudo, a taxa de reembolso poderá ser cobrada, dependendo da regra da tarifa escolhida. Caso o cliente Gol queira adquirir uma passagem, as políticas de cancelamento e remarcação descritas acima serão aplicadas para voos até 14 de maio de 2020.
 
A Gol sugere ainda que os clientes realizem as modificações do seu voo e obtenham mais informações nos canais digitais, voegol.com.br e App Gol. A Central de Relacionamento com o Cliente 0300 115 2121 também estará à disposição, e priorizará os passageiros com voos marcados em até 72 horas.
 
Impacto nas empresas
 

A crise da redução dos voos nacionais e internacionais também vem afetando a economia das empresas aéreas. Além do cancelamento de voos, a Azul está implementando diversas medidas para reduzir o custo fixo de suas operações, que representa em torno de 40% do total de custos e despesas operacionais da companhia.
 
Entre as medidas adotadas, a empresa reduziu em 25% o salário dos membros do comitê executivo até a normalização da situação, suspendeu novas contratações, adiou o pagamento referente à participação nos lucros e resultados de 2019, suspendeu a entrega de novas aeronaves, além de viagens a trabalho e despesas discricionárias e estacionamento de aeronaves. Aliado a isso, seu programa de licença não remunerada da companhia já registra 600 pedidos aprovados até o momento.
 
A aérea informa ainda que negocia de forma preventiva novos termos de pagamentos com seus parceiros e está contratando novas linhas de crédito junto às instituições financeiras para fortalecer ainda mais sua reserva de caixa.
 
A Azul encerrou o ano passado com R$ 2,8 bilhões em ativos líquidos, incluindo caixa, equivalente de caixa e contas a receber. Em 31 de dezembro, a companhia detinha depósitos em garantia e reserva de manutenção de R$ 1,7 bilhão e investimentos de longo prazo no valor total de R$ 1,4 bilhão, além de não possuir caixa restrito.

A TAP informou, via assessoria, que seus funcionários estão podendo tirar férias não remuneradas por até 3 meses ou antecipar férias já vencidas e não usadas. Não há informação sobre demissões. 
 
Segundo a assessoria de imprensa da AirFrance/KLM, como resultado da redução de capacidade, o Grupo aterrará toda a sua frota Airbus 380 e a KLM toda a frota Boeing 747. Para lidar com essa situação, a empresa já tomou várias medidas importantes para garantir seu fluxo de caixa. Entre elas estão: medidas adicionais de economia foram identificadas, o que gerará € 200 milhões em 2020; uma análise inicial do plano de investimentos reduziu o plano de investimentos em € 350 milhões, ao qual será adicionado o impacto do declínio da atividade no valor dos investimentos em manutenção; a Air France e a KLM consultarão seus representantes de funcionários sobre medidas para levar em conta o impacto do declínio esperado da atividade, incluindo um projeto para implementar a atividade parcial de trabalho; na semana passada, o Grupo Air France-KLM desenhou uma linha de crédito rotativo no valor total de € 1,1 bilhão e a KLM desenhou uma linha de crédito rotativo no valor total de € 665 milhões. Em 12 de março, o Grupo e suas subsidiárias tinham mais de € 6 bilhões em caixa e equivalentes.
 
Apesar das medidas adotadas, a deterioração associada à epidemia e a forte redução de sua atividade levaram hoje o Grupo a prever uma trajetória financeira bastante deteriorada em comparação com as perspectivas apresentadas na publicação de seus resultados anuais no mês passado. De fato, Air France/KLM estima que a queda nas receitas do negócio de passageiros resultante da redução de capacidade será compensada em cerca de 50% pela queda nos custos variáveis ​​antes das medidas de economia de custos. “Nesse contexto extremamente difícil, Air France/KLM recebeu com satisfação as declarações dos governos francês e holandês, que indicaram que estavam estudando todos os meios possíveis para apoiar o Grupo”, encerra nota.

Como cliente pode se defender em cancelamentos

Mas como o passageiro de um voo deve agir para conseguir 100% do dinheiro de volta pela compra das passagens aéreas ou como ele pode conseguir a remarcação para até 12 meses? Segundo o advogado Bruno Vaz Carvalho, o coronavirus chegou o Brasil. Junto com ele inúmeros voos cancelados, deixando dúvidas que vamos tentar rapidamente esclarecer acerca das possibilidades acessíveis aos consumidores/passageiros. Vejamos o seguinte: de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que publicou a Resoluçao número 400, determina em seu artigo 11 que: nos casos comuns, aqueles corriqueiros do dia a dia, sem a presença de uma pandemia como a do coronavirus, o consumidor poderá desistir do voo desde que exercite esse direito em até 24hs do recebimento do comprovante da passagem aérea. Observando ainda a data do voo, ou seja, há que respeitar o prazo mínimo de antecedência de 7 dias. Portanto, estando dentro desses requisitos, a companhia aérea fará o reembolso das passagens aéreas em até 7 dias (prazo estabelecido pelo CDC, artigo 49). 

Porém, o momento atual requer tratamento equânime com o tamanho do problema. Nesses casos, seria importante o passageiro observar as medidas adotadas pelas companhias aéreas antes de fazer uso do que estabelece a Anac. 

O advogada faz um análise de cada cenário das três principais companhias aéreas do Brasil:

Azul
Está oferecendo alteração do voo sem cobrança de taxas, desde que o novo voo seja até 31 de maio deste ano. Sujeito a tarifas excedentes, caso o destino seja diferente. 

Cancelamento: nesses casos o valor da passagem será revertido em crédito junto a Azul, de forma pessoal e intransferível, com validade de 01 ano. Sem cobrança de taxa de cancelamento. 

Latam

Está oferecendo dois modelos:
Passagens adquiridas antes de 13 de março de 2020
Alteração: isenção de taxa; podendo ser alterada no mesmo dia da viagem do primeiro trecho da passagem (caso haja mais de um trecho); o novo voo tem data limite até 31.12.2020.

Passagens compradas entre 13 e 31 de março de 2020
Alteração: sem multas e taxas desde que feita até 05 dias antes da viagem (primeiro trecho), sujeita a tarifas extras.
Cancelamento: prazo de 05 dias antes da viagem, recebendo crédito para novo voo, possíveis cobranças tarifárias; prazo até 31.12.2020 para o novo voo. 

Gol

Para os voos agendados para até 14 de maio de 2020, nacionais e internacionais são:

Cancelamento: não pagará taxa e terá um ano para utilizar o crédito do voo cancelado;
Remarcação: a contar do dia da compra da passagem, terá 330 dias poderá remarcar seu voo sem cobranças adicionais de taxa, mas sujeito a nova tarifa.
Cancelamento e reembolso – para o cancelamento não será cobrada taxa, mas para o reembolso estará sujeito a tarifa.

Por fim, segundo Carvalho, cabe ao consumidor analisar as opções e se ele não ficar satisfeito com as condições oferecidas pelas companhias aéreas, poderá utilizar as regras da Anac (art. 11, Resolução 400) e do Código de Defesa do Consumidor – CDC (art. 49). "Além disso, se ele continuar inseguro, o correto seria procurar um especialista no assunto para não ter um prejuízo maior", encerra.  

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