'Direto para o trabalhador': Governo lança pacote de R$ 40 bi para pequenas e médias empresas

Auxílio será pago aos trabalhadores e durante dois meses. Neste período, empregadores que aderirem não poderão demitir

Na companhia do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, lançou uma linha de crédito de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas quitarem as folhas de pagamento. O objetivo é proteger o segmento da crise econômica deflagrada pela disseminação do novo coronavírus no País. A medida, no entanto, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

O dinheiro vai direto para as folhas de pagamento, então a empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai cair direto no CPF do funcionário. Vai direto para conta do trabalhador. A empresa fica só com a dívida
, declarou Campos Neto.

Durante esse período, segundo esclareceu os presidentes do BC, a empresa não poderá demitir.

"Custo de demitir o salário fica entre 3 e 4 meses, e nós estamos fazendo isso para esta informação ficar mais claro ao empresário. Então, todos os interesses estão alinhados para que a empresa fique com o funcionário. Porque se ele demitir, fica com a dívida para pagar", disse.

O limite de financiamento é de até dois salários mínimos. No entanto, a empresa não estará impedida de completar a renda do empregado, segundo informou o presidente do BC.

Para aderir ao programa, as empresas devem possuir faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Participação de banco privados

Campos Neto ainda assegurou que os bancos privados deverão ter participação de 15% dos R$ 40 bilhões, enquanto os 85% restante é bancado pelo Tesouro Nacional.

A taxa de juros de 3,75% também foi destacada pelo presidente do BC. "Estamos saindo de algo em torno de 20% para uma bem menor. A medida foi focada neste ponto", destacou, mencionando os cerca de 12,2 milhões de pessoas empregadas por esta categoria de empresa.

Dinheiro disponível em até duas semanas

Em relação a quando o recurso estará disponível aos pequenos e médios empresários, Campos Neto estimou que "será entre uma semana ou duas".

Durante coletiva, que acontece nesta manhã, em Brasília, ele voltou a destacar que o projeto foi focado neste segmento, de pequenas e médias, que tem 45% do custos em folha de pagamento.

Mais detalhes e informais

Perguntado de quando os detalhes de adesão e como será a operacionalização do pacote, Campos Neto informou que ainda será necessário uma aprovação pelo Senado ou a publicação de uma Medida Provisória para viabilizar os desembolsos. 

Os detalhes, segundo os presidentes dos bancos, devem ser detalhados pelo ministro Paulo Guedes (Economia) na próxima semana. O projeto ainda não chegou ao Senado.

O Governo Federal ainda prometeu novos pacotes voltados para os trabalhadores informais, que têm os estudos em curso atualmente e devem ser revelados na próxima semana. Da mesma forma para as companhias aéreas, que foram mais abatidas pela crise deflagrada pelo novo coronavírus.

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