Decon autua 4 barracas de praia na Caucaia por descumprimento de protocolos

Barracas afirmaram estar seguindo as recomendações do município de Caucaia e que MPCE estaria exigindo o cumprimento das recomendações do Governo do Estado

Quatro barracas na praia do Cumbuco foram autuadas no último sábado (19) em operação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação é consequência do descumprimento do Protocolo de Reabertura do Governo do Estado durante a pandemia do novo coronavírus.

As barracas, contudo, afirmaram que estavam seguindo as recomendações de segurança publicadas pelo município de Caucaia. 

Segundo o Decon, a fiscalização estava avaliando as condições de funcionamento das barracas de praia durante a operação "De volta às praias". Os fiscais checaram a necessidade de medição da temperatura antes de as pessoas ingressarem nos estabelecimentos, distanciamento mínimo entre as mesas, disponibilidade obrigatória de álcool em gel aos clientes e distribuição de tapetes sanitizantes na entrada do estabelecimento.

Locais e problemas apontados

  • Katavento Pousada e Kitepoint: Não havia medição de temperatura dos clientes que adentravam no estabelecimento (item 3.15 do protocolo setorial nº 19).  
  • Kitecabana Pousada: As mesas do estabelecimento não respeitavam o distanciamento mínimo de quatro metros (item 3.15.3 do protocolo setorial nº 19.)  
  • Duro Beach Hotel Cumbuco: Não havia medição de temperatura dos clientes que adentravam no estabelecimento (item 3.15 do protocolo setorial nº 19) e as mesas do estabelecimento não respeitavam o distanciamento mínimo de quatro metros (item 3.15.3 do protocolo setorial nº 19.) 
  • Chico do Caranguejo Cumbuco: As mesas do estabelecimento não respeitavam o distanciamento mínimo de quatro metros (item 3.15.3 do protocolo setorial nº 19.)  

As empresas terão 10 dias para apresentar a defesa e se ajustarem às recomendações de segurança do Governo do Estado. 

Respostas

Contudo, as barracas se disseram confusas pela autuação, pois já estavam seguindo as recomendações estabelecidas pelo município de Caucaia. 

A Chico do Caranguejo ressaltou que a barraca tem tomado todos os cuidados com clientes durante o processo de retomada. Mas disse que se surpreendeu com a autuação.

"A única coisa que eles nos recomendaram foi um distanciamento das cadeiras, mas aí nós ficamos com dúvida porque a recomendação municipal diz uma coisa e a estadual diz outra. Mas eles conferiram tudo e estamos seguindo tudo. Já foi tudo adaptado", afirmou o gerente de Marketing da barraca, Biriba do Vale. 

Ele também reforçou que a barraca tem mantido um controle rígido relacionado à capacidade de clientes dentro do estabelecimento.  "Se chegar a 40% não entra mais ninguém", garantiu.

A gerente geral da Duro Beach, Cristiane Holanda, afirmou que a distância das mesas já foi ajustada e que o modelo adotado pela barraca também seguia as recomendações do município de Caucaia. Sobre os termômetros, ela afirmou que a barraca já realizou a compra e que espera os equipamentos na próxima terça-feira (22). 

"Seguíamos as recomendações de Caucaia, mas eles (MPCE) disseram que deveríamos seguir as recomendações do Estado. Mas já separamos as mesas na hora mesmo e já compramos os termômetros, que devem chegar amanhã. Eu até me surpreendi com a autuação", disse Cristiane. 

A assessoria da Katavento Pousada e Kitepoint informou que foi notificada quanto ao aferidor de temperatura e que a barraca já está implantando o mesmo, conforme foi solicitado.

A reportagem não conseguiu contato a Kitecabana Pousada até a publicação desta matéria. 

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