Comissão do Senado aprova isenção a produtores rurais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou hoje projeto de lei que isenta do pagamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), as vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção destinados ao produtor rural.

O projeto estimula investimentos produtivos no País e o objetivo é de redução da carga tributária em área estratégica, já que o agronegócio é um dos setores da economia mais onerados. Os tributos PIS/PASEP e COFINS foram escolhidos por não serem compartilhados com estados e municípios. Após a aprovação, o projeto aguarda parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.