Com investimentos de R$ 2,6 bi, 5 empresas do CE receberão incentivo

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou cinco pleitos de incentivos fiscais para empresas com atuação no Ceará. Ao todo, os empreendimentos somam investimentos de R$ 2,617 bilhões em implantação e modernização das plantas.

No Ceará, os incentivos foram autorizados para as empresas Aeris Indústria e Comércio de Equipamentos para Geração de Energia, de Caucaia; Argo Transmissão de Energia, que atua em Tianguá; Can Pack Brasil Indústria de Embalagens, de Maracanaú; além de Aquidabã Hotelaria e Hoteleira HBM, ambas localizadas em Fortaleza.

A decisão foi tomada nas duas últimas reuniões da Diretoria Colegiada do órgão federal, realizadas no dia 28 de agosto e 10 de setembro, beneficia empresas com atuação em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Tianguá.

"São incentivos para segmentos que o Governo considera prioritários. O Ceará vem sendo bem atendido por esses incentivos e, ao lado de Bahia e Pernambuco, está entre os estados que mais acessam esses recursos", diz Silvio Carlos do Amaral, coordenador geral de incentivos fiscais e financeiros da Sudene.

Amaral destaca ainda que, com a retomada da economia, a tendência é que as empresas solicitem mais incentivos fiscais para modernizar equipamentos e ampliar a produção.

"Merece destaque os investimentos feitos pela Aeris, cujo projeto prevê a fabricação de pás para aerogeradores de grande porte", ressalta o coordenador geral. Com o investimento, a Aeris ampliou sua capacidade de produção de 1.968 para 3.515 pás por ano, gerando 3,5 mil empregos diretos. A companhia pleiteou uma redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) na modalidade de "ampliação".

Já o investimento da Argo Transmissão de Energia prevê a ampliação da rede básica de energia do Ceará, Maranhão e Piauí, passando por 42 municípios.

A linha de transmissão tem cerca de 1.100 Km de extensão, ligando Bacabeira, no Maranhão, ao Pecém, no Ceará. A empresa também pleiteou redução de 75% do IRPJ na modalidade de "implantação de linha de transmissão".

Outros incentivos

Além dos cinco projetos localizados no Ceará, a Sudene aprovou incentivos para os estado da Bahia (6), Espírito Santo (3), Maranhão (2), Pernambuco (1) e Piauí (1). As 18 empresas se enquadram nos setores de alimentos (3), turismo (3), infraestrutura-energia (2), químicos (2), plásticos (2), metalurgia (2) e abastecimento de água (1). As empresas serão contempladas com redução de 75% do IRPJ e reinvestimento de 30% do tributo.

Como o incentivo trata de uma redução do IRPJ, a empresa que não tiver lucro não será beneficiada.

"A empresa deixa de pagar o imposto de renda desde que esse recurso seja utilizado na modernização da empresa", aponta Amaral.

O valor da isenção deverá ser utilizado na atividade-fim da empresa. O incentivo aprovado ainda deverá ser homologado pela Receita Federal e terá fruição de dez anos para as empresas que tiveram aprovados pleitos de redução de 75% do IRPJ.

De acordo com a Sudene, os investimentos foram responsáveis pela manutenção de 27.072 empregos na região, dos quais 396 são novas vagas. Do total, 11.139 são empregos diretos. As empresas contam com projetos de instalação, modernização e reinvestimento, além de retificação de laudos já emitidos.