CE mantém nota B em capacidade de pagamento por 3 anos seguidos

De acordo com boletim do Tesouro Nacional, resultado reflete notas B nos indicadores de endividamento e poupança corrente e nota A no índice de liquidez. Estado quer manter patamar para o próximo ano

O Ceará manteve, pelo terceiro ano seguido, nota B de Capacidade de Pagamento (Capag) do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado ontem (14) pelo Tesouro Nacional. Isso significa que o Estado mantém uma boa situação fiscal, com base na relação entre receitas, despesas e a situação de caixa. O objetivo do documento é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro.

"O Estado hoje, na nossa visão, encontra-se muito bem com essa nota B. Só um estado possui nota A, que é o Espírito Santo. O Ceará não se encontra com a nota A, principalmente, porque é um dos estados que mais investem no País. Ele tem uma capacidade de investimento muito forte", explica Márcio Cardeal, coordenador de Gestão Fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz). "No ano de 2018, o Estado, relativo à sua receita corrente líquida, foi o que mais investiu em todo o País. Então, o Ceará não tem o objetivo de guardar recursos suficientes para obter uma nota A da Capag".

Segundo o coordenador, o Tesouro Nacional de fato recomenda que os entes federativos tenham a nota B. "Eles preferem que os estados sejam nota B para possuírem capacidade forte de investimento. E isso ocorre com o Ceará. Outros estados com a mesma nota estão com o risco de perder a certificação por causa de sua poupança corrente nos próximos anos. São os estados do Acre, Pará, Paraíba, Piauí e Paraná", exemplifica.

Indicadores

De acordo com Cardeal, a nota Capag é proveniente de três indicadores financeiros: o endividamento, a poupança corrente e o índice de liquidez. "Como o Ceará é um grande investidor, com grande poder de investimento, ele através de uma política fiscal consciente e prudente, investe o máximo que pode. Isso faz com que não tenha tanta disponibilidade para que se alcance a nota A, um índice de poupança corrente suficiente para chegar à nota A".

Conforme o boletim do Tesouro Nacional, o Ceará é atualmente nota B no nível de endividamento, B no nível de poupança corrente e nota A no índice de liquidez. "Com essa formulação, nós temos, no geral, nota B", acrescenta o coordenador de Gestão Fiscal da Sefaz.

Metodologia

Apesar da nota considerada boa pelo relatório, o Estado discorda em partes da metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional. "Nós achamos que com um maior nível de investimento do Estado, a gente deveria ter até um outro tipo de nota em virtude de cumprir com todos os compromissos e honrar com todas as metas do programa de ajuste fiscal. A gente não concorda plenamente com essa metodologia do Tesouro. O Estado não tem a função de acumular recursos, ele tem que ter uma receita e despesa equilibradas".

Ainda segundo Cardeal, o Ceará mantém para o próximo ano a meta de permanecer com a nota B. "O intuito é continuar investindo forte em políticas públicas. O Estado hoje não tem intenção de ser nota A. Nós não podemos ser nota C porque também realizamos operações de crédito. E as notas A e B permitem que tomemos novos empréstimos com garantia da União, que faz com que os encargos financeiros de uma operação sejam mais reduzidos", diz.


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