Bolsonaro deve ampliar lista de atividades consideradas essenciais na crise do coronavírus

Presidente quer incluir 14 novos ítens que não se adequem às medidas de restrição elaboradas por governadores para evitar o avanço da Covid-19

Legenda: Presidente quer inclusão de ítens como "locação de veículos" dentre as atividades essenciais no mercado afetado pela pandemia
Foto: Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a ampliação do conjunto de atividades consideradas essenciais durante a pandemia do coronavírus. A lista, ainda em discussão, tem 14 novos itens e permite que as atividades relacionadas não sejam alvo de limitações durante a pandemia mesmo com medidas de restrição elaboradas por governadores para evitar o avanço da Covid-19.

A inclusão de novas categorias dentre os serviços essenciais foi um pedido do presidente. Nas últimas semanas, ele vem recebendo queixas de empresários e autônomos por causa das medidas decretadas nos estados.

A nova lista foi compilada por técnicos do governo e a expectativa no Palácio do Planalto é que sua publicação ocorra no início da semana que vem, quando a previsão é de um aumento no número de diagnósticos da doença no país.

Segundo auxiliares presidenciais, já é consenso a inclusão de itens como vendas de materiais de construção e de produtos de limpeza, atividades ligadas à cadeia de biocombustíveis, fabricação de produtos petroquímicos e funcionamento de cartórios e locadoras de veículos.

Outros itens defendidos por parte do governo, como uma ampla liberação para o comércio eletrônico e a operação de startups, ainda estão em debate. O receio é que, ao liberar esses setores, outras atividades também possam cobrar do governo uma liberação para que voltem a funcionar.

Fabricação

Também está em debate a inclusão de atividades de empresas que alegam não poderem parar neste momento por causa da complexidade das fábricas, como o setor siderúrgico e a cadeia do alumínio.

De qualquer forma, o governo tem justificativas preparadas para todos os itens. No caso dos produtos de limpeza, por exemplo, argumenta ser necessário manter a higiene de casas a hospitais no atual momento de pandemia.

Materiais de construção seriam liberados para atender necessidades imediatas neste momento, como instalações de infraestrutura para atendimento à população. A liberação para a indústria petroquímica seria necessária para a fabricação de produtos como luvas, máscaras, álcool em gel e outros insumos necessários tanto no setor hospitalar, como em empresas e residências.

O funcionamento de locadoras de veículos tem sido justificado pela necessidade de mobilidade da população, já que boa parte dos motoristas de aplicativos de transporte alugam carros para a atividade. Além disso, o próprio poder público seria um cliente frequente das locadoras.

Cartórios

No caso dos cartórios, o governo entende haver uma série de atividades essenciais a serem executadas pelos cartórios que não podem ser adiadas, tanto para as pessoas físicas como jurídicas.

A lista atual de atividades essenciais está no decreto 10.282, de 20 de março de 2020, e soma 40 itens. O texto prevê a possibilidade de novas inclusões (recentemente, por exemplo, Bolsonaro adicionou atividades religiosas e unidades lotéricas à relação).

O decreto considera como serviços e atividades essenciais aqueles que não podem ser adiados e que, "se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população".

O texto veda a restrição de circulação de trabalhadores que possa afetar essas atividades e a limitação à movimentação de cargas que possa causar desabastecimento de itens necessários à população.