BNDES quer suspender pagamentos ao Tesouro e captar US$ 5 bi contra coronavírus

Os efeitos da crise do coronavírus, além de medidas tomadas pelo governo para mitigá-las, causaram impacto no fluxo de caixa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no momento em que a instituição planeja fortalecer sua atuação para socorrer a economia.

Por isso, o banco planeja agora levantar até US$ 5 bilhões com garantia do Tesouro. A captação tem como objetivo sustentar o "papel de destaque" sendo pensado para o BNDES em iniciativas para estimular a retomada da atividade.

O pedido foi levado pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e pelo presidente do conselho de administração do banco, Marcelo Serfaty, ao ministro Paulo Guedes (Economia). O pedido está sendo analisado.

Após pesquisa no mercado, o BNDES concluiu que as agências multilaterais são as melhores alternativas de fonte de recursos no momento. Isso porque elas apresentam estabilidade nas condições mesmo durante a crise, com custos menores e prazos de pagamento maiores.

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento são exemplos de organismos multilaterais. As agências, no entanto, têm exigido a apresentação de garantias da União para empréstimos de grandes volumes.

A captação é vista como necessária após o banco ter visto impacto no fluxo de caixa de 2020 devido a diferentes motivos ligados à crise. Algumas das causas foram medidas anticrise tomadas pelo governo e pelo próprio BNDES.

Uma delas foi a transferência de aproximadamente R$ 20 bilhões do PIS/Pasep, que tinha recursos aplicados pelo BNDES, para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Outra foi a suspensão por até seis meses dos pagamentos de parcelas ao BNDES de financiamentos diretos e indiretos por parte das empresas. No total, a medida afeta o recebimento de R$ 30 bilhões e já se fala em expansão do período de vigência da iniciativa.

O BNDES também anunciou um reforço de R$ 5 bilhões em linhas de capital de giro para pequenas empresas. No total, as iniciativas anticrise envolvendo o banco somam R$ 55 bilhões em recursos.

Outros fatores que também pressionam o banco são os efeitos da crise em si. O principal deles é a dificuldade de levantar recursos com a venda de ações em carteira, já que o momento é de preços em baixa na bolsa de valores.

Também já é esperado o aumento do nível de inadimplência devido ao cenário de dificuldades das empresas.

Além disso, há incertezas sobre a situação financeira do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável por pagar o seguro-desemprego. O banco já teme que possa ser obrigado a pagar antecipadamente repasses feitos no passado pelo fundo à instituição.

O aperto no fluxo de caixa fez o BNDES planejar, além da captação de recursos, o não pagamento antecipado de dívidas com o Tesouro em 2020 e 2021. Os pagamentos eram uma expectativa existente até antes da pandemia e ao menos R$ 25 bilhões seriam devolvidos em 2020.

Nos bastidores, chegou a ser comentado que o banco poderia devolver apenas esse mínimo combinado com a equipe econômica. Agora, no entanto, podem ser postergados todos os pagamentos por dois anos.

As devoluções são referentes a empréstimos feitos pelo Tesouro ao BNDES a partir do governo Lula como resposta à crise de 2008 e começaram a ser devolvidos no fim do governo Dilma, sendo acelerados a partir da gestão Temer.

Sob diretriz de Guedes, os empréstimos continuaram sendo devolvidos ao Tesouro de maneira antecipada para diminuir o endividamento público e reduzir a participação estatal no crédito.

O Ministério queria de volta do BNDES R$ 270 bilhões até 2022. Agora, a crise do coronavírus deve mudar esse planejamento.

A devolução antecipada de empréstimos pelo BNDES ao Tesouro não impacta o resultado primário, mas gera redução da dívida bruta no mesmo montante do valor devolvido.

O BNDES também pretende não distribuir dividendos acima do mínimo estabelecido no estatuto do banco (25% do lucro) neste e no próximo ano. Os pagamentos acima do previsto foram uma ideia surgida no Ministério da Economia antes da pandemia, com objetivo de abastecer o caixa do governo e contribuir com o ajuste fiscal.