Aumento de energia no Ceará será definido hoje

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decide hoje o índice de aumento da tarifa de energia dos mais de 3,7 milhões consumidores cearenses atendidos pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), quatro dias antes de entrar em vigor, no próximo sábado (22). A previsão do reajuste é indefinida, uma vez que, pela primeira vez, o pleito da distribuidora não foi divulgado pela agência.

A falta de abertura da Aneel quanto aos estudos relacionados ao reajuste foi criticada por Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge). "A agência preservou os números e só vai apresentá-los amanhã (hoje), dias antes da aplicação. Essa informação deveria chegar mais cedo para todo mundo. A sociedade tem direito de estar informada", defendeu o presidente.

Para preservar os interesses dos consumidores, um representante do Conerge estará presente na reunião, podendo, inclusive, realizar uma sustentação oral a respeito do procedimento. Segundo Pontes, o atraso na divulgação das informações pela agência será um dos pontos a ser rebatido na reunião, além de uma crítica quanto ao processo de revisão tarifária ocorrida no ano passado e concluído na semana passada.

A distribuidora do Ceará foi a primeira no País a sofrer a revisão tarifária (que é diferente do reajuste) em 2015 e, na ocasião, a Aneel estava revendo a metodologia para realizar o processo - até a data para implementar o reajuste, foi definida uma revisão provisória.

"Neste ano, o processo levará em conta tanto os aspectos inflacionários do reajuste, como da revisão definitiva da tarifa", explicou Pontes.

Revisão

No último dia 12, a agência definiu o índice de reposicionamento tarifário definitivo em 7,92%, que não terá implicações diretas sobre o valor da conta de energia. A Aneel informou que o indicador entrará como um componente financeiro no cálculo do reajuste, mas não se sabe ainda se o índice puxará o reajuste para mais ou para menos.

Conforme o Diário do Nordeste informou em matéria publicada na última quarta-feira (13), o consultor de energia Jurandir Picanço, presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis, avaliou que o índice aprovado poderia indicar que o reajuste da conta de energia no Ceará viesse a ser superior à inflação. Em contrapartida, a Aneel apontou que os reajustes da distribuidora têm sido abaixo dos índices inflacionários pelos últimos cinco anos, desde 2011, apontando uma tendência para que ele permaneça dessa forma em 2016.

Pontes destacou que, entre as 63 distribuidoras brasileiras, a Coelce foi a única que teve um modelo de revisão não definitivo. "Isso não deve acontecer, porque gera um embrulho. O entendimento da sociedade e até mesmo dos especialistas fica mais embaralhado, porque mistura duas coisas em um ano só. Achamos que a Aneel pecou nesse ponto também", criticou.

Ele apontou ainda que a campanha publicitária do governo federal anunciando que a energia ficará mais barata em abril, por conta da mudança da bandeira tarifária, que estava amarela, em março, e passou a ser verde, neste mês, não deveria ser veiculada no Estado. "Os consumidores estão despreparados. Acham que a energia vai baixar e, amanhã (hoje), serão surpreendidos com o anúncio do aumento".

Procedimento

O pleito é o terceiro item da pauta da reunião pública da Aneel de hoje, e tem como relator o diretor José Jurhosa Junior. Na reunião, o relator apresentará o seu voto, com os índices de reajustes por classe de consumo, o que será apreciado pelos demais integrantes do colegiado.

A revisão tarifária periódica ocorre a cada quatro anos, em média, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Já os reajustes anuais só ocorrem nos anos situados entre as revisões tarifárias periódicas. No ano da revisão, é feito o reposicionamento das tarifas, que se baseia em regras diferentes daquelas aplicadas ao reajuste tarifário.