ANS adota novos prazos e suspende atendimentos devido ao coronavírus; confira lista

Atendimentos relacionados ao pré-natal, parto, doentes crônicos, tratamentos continuados e psiquiatria terão seus prazos mantidos, segundo a Resolução Normativa nº 259

Legenda: Parto é um dos procedimentos que teve os prazos mantidos pela ANS

Com a pandemia do coronavírus, unidades de saúde tiveram seus atendimentos reduzidos para evitar as sobrecargas nas operadoras e amenizar os riscos de contaminação. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), adotou novas medidas para atender aos casos graves da Covid-19, mas sem prejudicar os demais atendimentos, em especial aqueles que estão em tratamento que não podem ser interrompidos ou adiados.  

Entre os serviços que terão seus prazos mantidos estão: atendimentos relacionados ao pré-natal, parto e puerpério; doentes crônicos; tratamentos continuados; revisões pós-operatórias; diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente (atestado). Atendimentos com caráter de urgência e emergência também ficarão mantidos. 

Os prazos atuais foram definidos na Resolução Normativa (RN) nº 259.

Confira os novos prazos de atendimento:

Caso tais serviços não sejam disponibilizados pelas operadoras dentro dos prazos máximos, as mesmas deverão justificar o não cumprimento ao Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais ou Municipais, informando sobre a necessidade de disponibilização de recursos naquela localidade. 

Serviços suspensos 

Já os serviços de atendimento em regime de hospital-dia e atendimento de internação eletiva permanecem suspensos até o dia 31 de maio deste ano.

A ANS ressalta que a medida será reavaliada periodicamente, podendo sofrer alterações a qualquer momento. 

A agência ainda pontua que durante este período irá monitorar os dados dos atendimentos que serão encaminhados pelas operadoras para averiguar a necessidade da tomada de outras decisões. 

Prevenção 

A ANS reitera que essas medidas assistenciais, não dispensam os cuidados que a população deve tomar para o controle da disseminação do coronavírus. As operadoras devem continuar reforçando a sociedade à necessidade do isolamento social neste período, bem como os cuidados básicos de higiene para evitar a propagação do vírus.

Para o diagnóstico da doença, a recomendação é que, sempre que possível, procurem aconselhamento médico por telefone ou outras tecnologias que possibilitem, de forma não presencial, a troca de informações para diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças.

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