Aneel autoriza reajuste médio de 1,6% à Coelce

Os consumidores residenciais terão aumento médio de 1,07% em suas contas de energia. Já o grupo atendido por alta tensão, como as indústrias, arcará com reajuste médio de 6,95% na fatura.

A partir do próximo sábado, dia 22, as contas de energia elétrica no Estado do Ceará ficarão em média 1,6% mais caras. O aumento foi anunciado ontem à tarde pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante reunião pública ordinária da diretoria.

Como as tarifas não foram reajustadas de modo linear, os consumidores residenciais, atendidos em baixa tensão, terão aumento médio de 1,07% em suas contas de energia. Enquanto aqueles que se enquadram no grupo atendido por alta tensão, como a indústria, arcarão com um reajuste médio de 6,95% na fatura.

Os índices de reajuste tarifário autorizados, ontem, pela Aneel confirmaram a previsão publicada em primeira mão pelo Diário do Nordeste, na edição do último dia 15 de março, de que as tarifas de energia elétrica no Ceará subiriam menos neste ano.

Apesar de a Aneel não ter acatado o pleito da Coelce para o reajuste médio de 20,8% nas tarifas de energia elétrica neste ano, o gerente de Regulação e Mercado da distribuidora, José Caminha Alencar Araripe, afirma que a agência reguladora atendeu, em parte, o que a Coelce queria.

“É preciso que se entenda que dentro dos 20,8% requeridos, existem itens que mereciam maior avaliação por parte da Aneel, o que ainda não foi feito, deixando de ser atendidos desta vez. Além disso, é necessário retirar também o efeito dos custos financeiros repassados no ano passado”, justificou.

Como o reajuste médio da receita autorizado para a Coelce ficou em 10,01% — conforme informou a Aneel —, Caminha explica que retirando-se a parcela de 8,4% referentes ao custos financeiros repassados em 2005, o aumento médio para as tarifas de energia elétrica no Ceará em 2006 é de 1,6%.

Em 2005, os cearenses amargaram reajuste médio de 23,59% nas tarifas de energia. No ano passado, a tarifa para os consumidores de baixa tensão teve aumento de 21,21%, enquanto que para os de alta tensão foi de até 32,07%.

Como reação, parlamentares, entidades de defesa do consumidor e o setor produtivo encabeçaram extensa batalha judicial contra os aumentos praticados pela Coelce, que perdura até hoje, aguardando decisão do Pleno do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a sua validade.

Com o reajuste autorizado ontem pela Aneel, o aumento das tarifas de energia elétrica no Ceará acumulam de 1998, ano do leilão de privatização da Coelce, até agora, alta superior a 180%.

NORDESTE - Além da Coelce, mais três distribuidoras de energia elétrica no Nordeste tiveram suas tarifas reajustadas ontem pela Aneel: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Empresa Energética de Sergipe (Energipe) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

Das quatro empresas, duas tiveram as tarifas para consumidores de baixa tensão reduzidas: Energipe (-0,82%) e Cosern (-2,25%). No entanto, considerando o aumento para os consumidores de alta tensão, o menor reajuste foi o da Coelce (6,95%) e o maior da Coelba (9,15%).

Após a autorização para o reajuste tarifário deste ano, a Coelce prepara-se agora para iniciar seu processo de revisão tarifária, que ocorre a cada cinco anos, e que está previsto para ser concluído em 2007. O último, finalizado em 2003, provocou aumento de 31,29% nas contas de energia do cearense.