A Prefeitura de Fortaleza retomou o processo de concessão dos espigões da Beira-Mar nesta quarta-feira (2). A iniciativa pretende revitalizar as áreas de entorno, com a realização de audiência pública para apresentar o projeto para a sociedade e empresas privadas interessadas.
Veja como devem ficar os espigões com as obras
A área da concessão compreende os espigões das Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, totalizando 8,5 mil metros quadrados, de acordo com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE). A proposta é que o espaço ganhe lojas, quiosques, restaurantes, bares, além de servir como local para a realização de eventos, incentivando assim o lazer e o turismo.
“A concessão deve fortalecer o potencial socioeconômico que hoje não é explorado. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza”, destaca o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
Projeto de concessão
A proposta é realizada desde 2019, porém foi interrompida com a pandemia de Covid-19. A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), realizado pela Prefeitura em março de 2019, que apontou que 70% dos frequentadores da Beira-Mar veem carência de bares e restaurantes na região.
A concessão terá duração de 17 anos e, dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, conforme os critérios ambientais para que não haja impacto para o ecossistema local.
As obras não terão impacto ambiental, porque serão feitas estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade. Os espigões terão alargamento de 4 metros para cada área, mas não vai afetar o meio ambiente".
A estimativa da SDE é que o investimento nos dois espigões seja em torno de R$ 15,7 milhões por parte da iniciativa privada. Além disso, cerca de R$ 6 milhões seriam de outorgas para a Prefeitura de Fortaleza. “O investimento será inteiramente privado”, destaca o secretário.
Consulta pública
Até o dia 14 de fevereiro, o SDE realiza uma consulta pública para colher contribuições, sugestões e questionamentos de diversos setores da sociedade civil sobre a concessão. A participação tem de ser enviada pelo e-mail (parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br), com a identificação do autor (nome completo, CPF, endereço, e-mail e assinatura).
Após a consulta, a projeção da secretaria é que em março deste ano seja publicada a licitação do projeto e, em maio, seja realizada a assinatura do contrato com a empresa contemplada.