O governador Camilo Santana assinou hoje (29) decreto que regulamenta o Programa Social de Distribuição de Gás que oferece vale gás de cozinha para população em situação de vulnerabilidade durante o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia de Covid-19. A medida visa minimizar o impacto econômico da pandemia para essas famílias, distribuindo 250 mil unidades de botijões de gás no Estado.
Entre outras regras, o programa prevê a distribuição do benefício para famílias assistidas pelo Cartão Mais Infância Ceará; cearenses que possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação; e aqueles inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Entrega em abril
O vale gás de cozinha começará a ser entregue aos municípios entre os dias 7 e 9 de abril. A entrega dos vales será de responsabilidade municipal, informou o governador Camilo Santana ao anunciar o programa.
A medida também foi instaurada em 2020, na primeira onda da pandemia.
Confira quem poderá receber o vale gás:
- Famílias assistidas pelo Cartão Mais Infância Ceará;
- Assistidos pelo Bolsa Família (com renda “per capita” igual ou inferior a R$ 89,34);
- Cearenses que possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação;
- Aqueles que constam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O presidente executivo do Grupo Edson Queiroz, Carlos Rotella, destacou a contribuição da empresa para o combate aos efeitos da pandemia sobre a população mais vulnerável.
"O Grupo Edson Queiroz, por meio da Nacional Gás, mais uma vez contribui para o enfrentamento da pandemia no Ceará. Viabilizamos a aquisição, por parte do Governo do Estado, de 250 mil recargas de gás, que serão repassadas às famílias em dificuldades neste momento. Nos unimos ao esforço conjunto de ajudar a milhares de cearenses com o nosso gás de cozinha, produto essencial para as necessidades básicas neste período de isolamento rígido".
Logística
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) é responsável pela identificação dos beneficiados, e também pela entrega do vale gás aos cidadãos.
Já a logística de entrega dos botijões de gás será responsabilidade da distribuidora contratada.
As despesas do programa ficaram por conta do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).