Duas empresas do Centro-Sul do Brasil já procuraram a Prefeitura de Fortaleza interessadas na concessão do Mercado dos Peixes, na Avenida Beira Mar. Segundo Rodrigo Nogueira, coordenador da Parceria Público-Privada do Município, o edital será lançado até a primeira quinzena de dezembro, com valor de outorga mínimo de R$ 120 mil anualmente por 18 anos de concessão.
"A ideia é a gente lançar a concessão de exploração do estacionamento, da área anexa e do mercado. O valor que os permissionários pagam à Prefeitura se mantém inalterado. A empresa vai explorar o estacionamento, a parte publicitária, a área anexa e o custeio de manutenção e da parte operacional do equipamento", explica.
De acordo com ele, a Prefeitura deve economizar pelo menos R$ 35 mil com a concessão. "Esse valor de outorga é um valor base. O investimento que a empresa vai fazer depende dela. O edital é bem aberto e a empresa poderá aumentar o tamanho do mercado", acrescenta. Nogueira diz ainda que a concessão deve ocorrer em meados de fevereiro e que a interessada deve realizar melhorias.
"A partir da concessão, haverá uma transição de 60 dias e, nesse prazo, começam os investimentos de infraestrutura do mercado. A empresa vencedora vai ter que apresentar ainda um plano de negócios, fazer a manutenção corretiva, reforma dos banheiros. Eu estimo que a empresa deva gastar em torno de R$ 1 milhão, mas vai depender dela".
Espigões
Também no pacote de concessões, os três espigões da Beira-Mar estão em fase avançada. "O prefeito Roberto Cláudio deve sancionar nos próximos dias a concessão, e o edital deve ser lançado na primeira quinzena de dezembro. Já temos três interessados. São 45 dias para a abertura das propostas e, em meados de fevereiro, as obras são iniciadas".
Segundo o coordenador das PPPs, foi escolhido um projeto para dois espigões, com exceção do equipamento da João Cordeiro. "Este projeto contempla um alargamento de três metros de cada lado em cada espigão e também operações de bares, restaurantes e atividades esportivas náuticas. Mais de 70% das pessoas que frequentam a Beira-Mar veem o espigão como lugar de bares e restaurantes", explica Nogueira.
Ele afirma ainda que a empresa deverá realizar um investimento inicial de R$ 15 milhões. "A Prefeitura de Fortaleza vai receber no mínimo R$ 240 mil por ano pela outorga e deixará de ter uma despesa de R$ 40 mil por mês com a manutenção dos espigões".
Quanto ao equipamento da João Cordeiro, o coordenador reitera que o prazo de entrega de propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) já foi encerrado. "A gente está escolhendo o estudo que vai sair em dezembro em edital".