50,3 mil investidores cearenses podem passar a ser tributados

Pelo menos 50,3 mil investidores cearenses poderão passar a ser tributados por suas transações na Bolsa de Valores e em títulos de renda fixa ligados ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI). A taxação seria um dos pontos da proposta de reforma tributária do Governo Federal.

A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é criar um imposto semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota entre 0,2% e 0,4%. Além das transações financeiras de um modo geral, a nova tributação, a ser discutida na segunda fase da reforma, abrangeria também movimentações na Bolsa de Valores e aplicações em títulos atrelados ao CDI.

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef), Luís Eduardo Barros, aponta que a taxação inviabilizaria totalmente a operação. "Seria melhor fechar a Bolsa logo. Não tem sentido. Os investidores compram e vendem ações diariamente. Não tem como a valorização superar a alíquota todo dia", ressalta.

Barros aponta que outra opção mais viável seria a tributação na primeira aplicação na Bolsa, mas não em todas as movimentações. "Mas acredito que isso seja uma interpretação equivocada. Ainda não foi apresentada essa parte da proposta e o que se falou até agora foi de taxação sobre os pagamentos. A equipe econômica é experiente e não trouxe nenhum absurdo para essa primeira fase. Acredito que eles saibam que é inviável", argumenta ele.

Resistência

O sócio da M7 Investimentos, Gonzalo Bezerra de Menezes Mota, lembra que há forte resistência do Congresso e da sociedade como um todo ao retorno de um tributo como a CPMF e que, por isso, se deve discutir o tema posteriormente. "O Governo começou com uma pauta mais leve. Essa primeira etapa (da proposta de reforma) é mais uma simplificação, e à medida que a pauta for avançando, ele vai sentindo o clima para ver se consegue aprovar", aponta.

Sobre a taxação dos investimentos, ele ressalta que o assunto pode ter certo apelo popular, tendo em vista que quem possui aplicações teria mais dinheiro. "Ao mesmo tempo, ela traz a lembrança ruim da CPMF", diz Mota.

O sócio da M7 Investimentos ainda comenta que a tributação seria aceitável caso haja um alívio em outra ponta. "Se fala muito de desonerar as empresas. Aliviando para Pessoa Jurídica, pode até valer a pena, pois melhora a rentabilidade das empresas e gera um melhor retorno dos investimentos. O que ninguém aguenta é a sobreposição de impostos", ressalta ele.