Por mês, 7 cearenses avisam à Receita Federal que vão deixar o País

Estatísticas da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral mostram uma tendência de aumento do número de cidadãos do Ceará fixando residência no exterior. Anos de recessão econômica coincidem com o movimento de fuga

Legenda: Aeroporto Internacional de Fortaleza é a última visão de muitos cearenses que decidem abandonar o Brasil definitivamente
Foto: Foto: Helene Santos

O Ceará é o terceiro Estado do Nordeste com o maior número de cidadãos que declararam saída definitiva do País, neste ano, aponta a Receita Federal. De janeiro a julho deste ano, 50 cearenses declarantes de Imposto de Renda oficializaram esse procedimento, resultando em uma média mensal de sete emigrantes. O número geral se aproxima do registrado em todo o ano passado (52) e está abaixo do total da Bahia (211) e Pernambuco (140).

A tendência de aumento da emigração é nacional. Neste ano, 20.216 brasileiros já avisaram à Receita Federal que estão mudando de País, bem próximo do total contabilizado em 2018 inteiro (20.532), segundo as estatísticas obtidas pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares (SVM) com a Receita Federal.

O levantamento engloba dados anuais desde 2013, que sugerem uma relação direta entre crise econômica e aumento da emigração.

2016 foi o ano com o maior número de cearenses declarando saída definitiva do Brasil. Foram 67 indivíduos, acima do total de 2015 (55), de 2014 (31) e 2013 (43). Foi em 2016 que o Brasil entrou na pior recessão da sua história, marcado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Analisando os números dos últimos seis anos, verifica-se que a média mensal de cearenses emigrantes duplicou, passando de 3,5 (2013) para 7 (2019, até julho).

No Nordeste, o fenômeno se repete em outros estados. De janeiro a julho deste ano, o Piauí registrou 11 cidadãos arrumando as malas rumo ao exterior, quase o triplo do contabilizado em 12 meses do ano passado (4). Essa situação também é vista nos dados do Maranhão (de 16 para 21 neste ano) e Paraíba (de 24 para 40).

Vistos

Os dados da Receita Federal se somam aos relatos de profissionais que prestam assessoria para a obtenção de vistos, documentos necessários para viagens internacionais a lazer, negócios e trabalho.

Atualmente, pelo menos 57 países exigem vistos para autorizar a entrada de brasileiros, a fim de controlar o fluxo de estrangeiros e conter o aumento da imigração ilegal.

O passaporte brasileiro só permite a entrada, sem exigência de visto, em 169 países. Neste ano, o País caiu duas posições no ranking dos passaportes que mais abrem portas no mundo, passando da 16ª em 2018 para 18ª posição na lista de 2019, segundo o índice global "The Henley Passport".

"Acho que a tendência é piorar, descer mais ainda de posições. Estamos no período de recessão gritante, existem muitos brasileiros imigrando ilegalmente, isso é uma maneira de inibir um pouco mais essa ação e deixar um alerta para outros países", analisa Lívia Semião, assessora de vistos do Grupo Casablanca Turismo, em Fortaleza.

Títulos

Dados da Justiça Eleitoral sobre brasileiros radicados no exterior também confirmam a fuga de brasileiros para uma vida no exterior.

Por meio das embaixadas e consulados distribuídos pelo mundo, os cidadãos residentes permanentemente em outro país podem exercer o direito ao voto para presidente e vice-presidente da República, bem como regularizar a situação eleitoral para, entre outras coisas, poder renovar o passaporte brasileiro.

A pedido do Diário do Nordeste, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um levantamento sobre o número de títulos eleitores emitidos no Ceará e que hoje estão na chamada Zona ZZ, que abrange todos os eleitores brasileiros que moram em outros países.

Em 2018, o número de eleitores do Ceará morando no exterior totalizava 9.790 indivíduos, acima do contabilizado nos anos de 2016 (8.404) e de 2014 (7.138).