Plano de paz dos EUA "viola direito internacional", avalia projeto palestino na ONU

Texto foi distribuído aos membros do Conselho de Segurança da ONU, lamentando a proposta dos EUA para o Oriente Médio

Legenda: Vale do Jordão, visto das Colinas de Golã, é considerado por Israel como área vital para sua segurança
Foto: Foto: Shutterstock

Um projeto de resolução palestina distribuído aos membros do Conselho de Segurança da ONU nesta terça-feira "lamenta" que o plano de paz dos Estados Unidos para o Oriente Médio "viole o direito internacional", de acordo com uma cópia do texto obtido pela agência de notícias francesa France Presse.

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Apresentado em 28 de janeiro pelo presidente americano, Donald Trump, esse plano também vai contra as resoluções da ONU adotadas até o momento e "mina os direitos inalienáveis e as aspirações nacionais do povo palestino, incluindo autodeterminação e independência", acrescenta a proposta.

Após as negociações, o texto deve ser votado pelo Conselho de Segurança em 11 de fevereiro, durante uma visita à sede da ONU do presidente palestino, Mahmoud Abbas. No entanto, a proposta não deve avançar devido ao provável veto dos Estados Unidos.

Mas diplomatas afirmam que os palestinos podem buscar uma votação na Assembleia Geral da ONU (onde o veto não existe) como ocorreu no final de 2017, quando a decisão de Washington de reconhecer unilateralmente Jerusalém como a capital de Israel foi condenada.

O projeto de texto palestino, transmitido ao Conselho de Segurança pela Tunísia e Indonésia, dois Estados membros não permanentes, "também destaca a ilegalidade de qualquer anexação do território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Leste".

Especifica que isso constituiria "uma violação do direito internacional, minando a viabilidade de uma solução de dois Estados e questionando a perspectiva de uma paz justa, duradoura e abrangente".

Abbas anunciou no sábado a ruptura de "todas as relações" com Israel e os Estados Unidos, incluindo a cooperação em segurança, após a divulgação do plano de paz americano. 

O projeto de Trump estabelece um Estado palestino sem o Vale do Jordão, que seria anexado a Israel, assim como os assentamentos israelenses, com uma capital relegada aos arredores de Jerusalém Leste.

Os palestinos têm como condição fundamental para aceitar a solução de dois Estados a criação de um Estado palestino dentro das fronteiras existentes antes da Guerra dos Seis Dias de 1967, quando Israel ocupou a Cisjordânia e Gaza - e Jerusalém Leste, uma parte da cidade sagrada onde os palestinos querem instalar sua capital.

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