Itália aprova redução do Parlamento

Caso o resultado se confirme após a apuração, o número de deputados e senadores cairá de 945 para 600 na próxima legislatura - o corte inclui deputados e senadores

Legenda: O enxugamento no número de parlamentares foi uma promessa eleitoral do Movimento 5 Estrelas (M5E), parceiro majoritário do governo de centro-esquerda presidido por Antonio Conte
Foto: AFP

Pesquisas apontam que a Itália aprovou na segunda-feira, 21, por meio de um referendo, a redução do número de parlamentares, em uma reforma histórica que reduzirá em um terço as cadeiras no Congresso. De acordo com um levantamento de boca de urna feito pela emissora pública RAI, o corte nas vagas venceu a disputa que terminou ontem no início da tarde com 60% a 64% dos votos, contra 36% a 40% para a manutenção do atual tamanho.

Caso o resultado se confirme após a apuração, o número de deputados e senadores cairá de 945 para 600 na próxima legislatura - o corte inclui deputados e senadores. De acordo com os dados oficiais preliminares, cerca de 55% dos 47 milhões de italianos aptos a votar foram às urnas - a participação não era obrigatória.

O enxugamento no número de parlamentares foi uma promessa eleitoral do Movimento 5 Estrelas (M5E), parceiro majoritário do governo de centro-esquerda presidido por Antonio Conte. "O que conseguimos hoje foi um resultado histórico. Temos novamente um Parlamento normal, com 345 cadeiras e privilégios menores", escreveu o ministro das Relações Exteriores e ex-líder do M5E, Luigi di Maio.

Com a reforma, a Câmara dos Deputados terá, a partir da próxima legislatura, 400 membros em vez dos atuais 630. Já o Senado ficará com 200 integrantes, em vez dos atuais 315. A Itália tem o segundo maior parlamento da Europa, atrás do Reino Unido, com 1.462, e à frente da França, que tem 925.

A consulta popular deveria ter sido realizada em março, mas foi adiada por causa da pandemia do novo coronavírus - por isso, não foi exigido quórum mínimo de participação.

O M5E defendeu a reforma alegando que era preciso diminuir os custos da política. A sigla estima uma economia de € 100 milhões (R$ 637 milhões) ao ano.

O Partido Democrata (PD), de centro-esquerda e principal aliado do M5E, e o pequeno partido Livres e Iguais, de esquerda, apoiavam a reforma. O outro parceiro do governo, o Itália Viva, do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, considerava a mudança "inútil".

Pelo espectro da direita e agora na oposição, o partido Liga, de Matteo Salvini, e o ultranacionalista Irmãos da Itália também apoiaram a reforma, e o conservador Força Itália, de Silvio Berlusconi, não orientou o voto, apesar de considerar que a lei ameaça "limitar a representatividade e reduzir a democracia".

"Esta reforma é mal feita, ela só reduz assentos de forma demagógica. Haverá partes inteiras do país que não terão representatividade", disse Antonio Tajani, ex-presidente do Parlamento Europeu e membro do Força Itália. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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