Brasil cancela status diplomático de representantes de Maduro

Os diplomatas venezuelanos em Brasília foram considerados pelo Governo Bolsonaro como "persona non grata" em território nacional. A medida representa um endurecimento do Brasil contra o regime de Nicolás Maduro

Legenda: Representantes de Nicolás Maduro vão ser forçados a deixar o Brasil de forma espontânea
Foto: AFP

Em mais um gesto de endurecimento contra o regime de Nicolás Maduro, o Governo Jair Bolsonaro declarou os diplomatas venezuelanos em Brasília "persona non grata" em território nacional. Isso significa que eles não são mais bem-vindos no Brasil, o que reforça o fato de não serem reconhecidos como representantes legítimos da Venezuela.

Ao contrário de outra medida tomada em abril contra 34 representantes de Maduro em Brasília e outras cidades, desta vez não há a intenção do Brasil de expulsá-los.

No início de maio, a medida foi revertida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base em argumento humanitário. A Venezuela vive uma grave crise no setor de saúde, em meio ao crescimento dos casos de coronavírus. A expulsão foi suspensa até o fim deste ano, que é quando vence o estado de emergência sanitária no Brasil.

A medida, diz o Itamaraty, vale para representantes diplomáticos, consulares e administrativos de Maduro. "A declaração de 'persona non grata', instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território", disse o Itamaraty.

Os atingidos pela medida, afirma o Governo brasileiro, poderão permanecer no País "sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes".

A ideia é forçar a saída espontânea dos representantes de Maduro, uma vez que, sem imunidade diplomática, estarão sujeitos a medidas policiais ou judiciais. O Brasil reconhece desde janeiro de 2019 o deputado venezuelano Juan Guaidó como autodeclarado presidente da Venezuela, assim como fazem mais cerca de 50 países, entre eles os EUA.

Guaidó tem sua própria delegação diplomática no Brasil, chefiada pela advogada e professora universitária Maria Teresa Belandria.

Capriles

Segundo um aliado de Belandria, a medida do Itamaraty já era esperada desde a decisão de Barroso. O fato de ter sido decidida agora não foi fortuito. Representaria importante gesto de apoio político de Bolsonaro a Guaidó num momento em que sua autoridade como principal representante da oposição venezuelana vem sendo questionada por antigos aliados. O principal deles é o ex-candidato presidencial Henrique Capriles, que abriu negociações com Maduro para participar da eleição para a Assembleia Nacional, prevista para dezembro.

A maioria dos partidos de oposição, com Guaidó à frente, decidiu boicotar essa votação alegando falta de condições justas para a disputa.

A dúvida agora é a decisão a ser tomada pelos representantes de Maduro, que ocupam a embaixada em Brasília. A disputa pelo controle do prédio já gerou situações de tensão entre os campos adversários.

Em novembro do ano passado, durante reunião dos países membros dos Brics (grupo de países emergentes) em Brasília, aliados de Guaidó entraram na embaixada, alegando que haviam sido "convidados" por alguns funcionários.

Houve ameaça de tumulto com manifestantes de esquerda, que foram ao local prestar solidariedade aos partidários do ditador. A situação só foi resolvida com intervenção da Polícia, que retirou o grupo da embaixada sob escolta.

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