Blogueiras egípcias são condenadas a anos de prisão por postarem vídeos dançando em rede social

As ações na Justiça trouxeram à tona a disparidade no tratamento das mulheres, condenadas rapidamente por publicações online, enquanto o movimento #MeToo chama atenção para o fato de que acusações de violência contra mulheres raramente vão a julgamento

Legenda: As influenciadoras Haneen Hossam e Mowada al-Adham também foram condenadas sob a mesma acusação
Foto: AFP

O fim de julho, no Egito, foi marcado pela condenação de jovens influenciadoras digitais por "incitação à libertinagem", após publicarem em suas contas na rede social TikTok vídeos cantando e dançando músicas internacionalmente conhecidas. 

A egípcia Manar Samy foi condenada a três anos de prisão na quarta-feira (29) por causa dos vídeos que postou no aplicativo TikTok, sob acusação de "incitar a libertinagem" .

Dias antes, outro tribunal do país condenou cinco mulheres a dois anos de prisão por violar a moral, também devido a publicações na rede social. 

As ações na Justiça trouxeram à tona a disparidade no tratamento das mulheres, condenadas rapidamente por publicações online, enquanto o movimento #MeToo - que denuncia que agressões sexuais sofridas, principalmente, no meio artísitico - chama atenção para o fato de que acusações de violência contra mulheres raramente vão a julgamento.

Tratam-se de "mulheres muito jovens, todas tentando exercer seu direito à liberdade de expressão online", afirmou a ONG para a proteção das libertades digitais Access Now.

De acordo com grupos de defesa dos direitos humanos, as liberdades foram seriamente restringidas no Egito desde que Abdel Fatah al Sisi assumiu o poder, em 2014. 

Muitos atores, acadêmicos, blogueiros, jornalistas, dissidentes, advogados e ativistas foram presos nos últimos anos. Agora, juntam-se a eles os influenciadores digitais. 

"Não tem nada a ver com defender os valores da sociedade. É sobre controlar a Internet", denunciou Marwa Fatafta, da ONG Access Now, afirmando que "a repressão online também se estende a atividades não políticas".

As autoridades egípcias exercem há vários anos um controle mais rigoroso da Internet, sob leis que lhes permitem bloquear sites considerados uma ameaça à segurança nacional e monitorar as contas com mais de 5.000 seguidores.

Anonimato

Embora as redes sociais no Egito, como em outros lugares, sirvam como uma plataforma virtual para várias interpretações da moralidade, agora, as jovens egípcias também as usam para falar sobre o assédio ou a agressão sexual de que são vítimas. 

É o caso de Menna Abdel Aziz, de 17 anos. Ela publicou, em maio, um vídeo no TikTok, no qual aparece com o rosto coberto de hematomas e afirma ter sido estuprada em grupo. 

As autoridades reconheceram a existência do estupro, mas também ordenaram a prisão dela por "promover a libertinagem". "Ela cometeu crimes (...) merece ser castigada", disse o procurador-geral. 

A Egyptian Initiative for Personal pediu sua liberdade imediata e a retirada de todas as acusações, exigindo que fosse considerada "vítima de estupro e uma sobrevivente".

Seus seis supostos agressores também foram presos e processados pelas mesmas acusações. Segundo o código penal egípcio, o estupro e a agressão sexual podem ser passíveis de prisão perpétua. 

Este caso reacendeu o movimento #MeToo entre as egípcias. 

Em 8 de julho, o governo aprovou um projeto de lei que mantém o anonimato das pessoas que fizerem denúncias de agressão sexual. 

Segundo um estudo da ONU publicado em 2013, mais de 99% das mulheres foram vítimas de assédio no Egito, ou enfrentam diariamente comentários obscenos, inclusive toques.

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