Terceira família envolvida em troca de corpos na UPA tem corpo de ente liberado para sepultamento

Decisão da Justiça também pede apresentação de cópias das declaração de óbitos ocorridos entre os dias 10 e 13 de maio

Há mais de duas semanas, três famílias vivem o drama de ter os corpos de seus entes queridos trocados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Itaperi, e ainda não se teve uma conclusão do caso. No último sábado (30), a terceira família envolvida, que não quis se identificar, recebeu a decisão favorável na Justiça para a liberação do corpo de seu ente, que estava na área de refrigeração da unidade de saúde desde o dia 13 de maio, para sepultamento.

A decisão é assinada pela assinada pela juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo.

A família, além de ter ajuizado uma ação junto a UPA para a exumação do corpo que foi sepultado por engano, ajuizou uma ação autônoma, em paralelo, para a liberação do corpo de seu ente, que se encontrava na área de refrigeração da unidade. “Nessa ação ajuizada pela terceira família, houve já um diferimento de uma decisão por parte da magistrada no intuito de autorizar a liberação do corpo”, pontua o advogado Thyago Alves.

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“Um familiar já compareceu na unidade em qual o corpo está acondicionado, juntamente com um oficial de justiça e com os demais servidores responsáveis, e já procedeu o reconhecimento formal desse corpo que estava na refrigeração e já foi liberado para sepultamento”, informou o advogado.

Além disso, ele frisou que, apesar dessa ação ter sido deferida, a ação referente a exumação do corpo sepultado erroneamente ainda não foi liberada.  

Na decisão do processo, também consta intimação ao responsável pelo Cemitério do Bom Jardim, para que seja identificado nos arquivos que o corpo sepultado anteriormente não pertencia ao idoso “bem como providencie com o sepultamento [do idoso] em jazigo diverso daquele utilizado para o corpo equivocado”, ressalta.

Além disso, também foi expedido oficio às autoridades sanitárias do Estado, para “informarem a este Juízo, os procedimentos necessários para a realização da exumação do corpo”. 

O diretor clínico da UPA do bairro Itaperi também foi citado no processo, para que seja informado, em um prazo de cinco dias, “acerca dos óbitos ocorridos entre os dias 10 e 13 de maio, com a apresentação das cópias das declarações dos óbitos ocorridos entre os dias 10 e 13 de maio; se houve falecimento de pessoa não identificada; se há corpos pendentes de reconhecimento e se há algum corpo sendo reclamado por familiares”, frisa.  

Exumação

O pedido de exumação que foi protocolado, como “tutela de urgência”, no dia 18 de março pelo setor jurídico da UPA do Itaperi, com a anuência dos familiares de duas vítimas envolvidas na troca de corpos, ainda não teve andamento.  

De acordo com o decisão expedida no último sábado, na ação autônoma ajuizada por uma das famílias, quanto à liberação da exumação, será necessário primeiro “obtermos as informações necessárias junto às autoridades sanitárias estaduais acerca dos procedimentos a serem adotados para a sua efetivação, com o fito de se evitar o risco de propagação do vírus, para após ser o referido pleito deferido”, declara no documento.