Sindicato de professores pede que MPF fiscalize retorno das aulas na UFC

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC) recorreu, ao Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), para tentar reverter o retorno às atividades letivas na Universidade Federal do Ceará (UFC), até então previstas para o próximo dia 20.

O documento, enviado na manhã da última sexta-feira (10), pede que o MPF acompanhe a volta às aulas, uma vez que a Universidade ainda teria apresentado plano de retorno insuficiente. 

De acordo com o professor Bruno Rocha, atual presidente da ADUFC, foram colocados no texto diversas incongruências sobre o retorno dos estudantes, entre eles a falta de um protocolo sanitário e a votação sem representação estudantil.

“A Reitoria se recusa a conversar com todos. Existem professores que não estão amparados no plano proposto e eles não querem escutar. Sabemos de alunos que vão suprimir o semestre por não estarem inclusos”, aponta Rocha. 

A Universidade Federal do Ceará está, desde o dia 13 de março, com as atividades presenciais suspensas devido à pandemia da Covid-19. No começo do mês o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFC aprovou em reunião o Plano Pedagógico de Emergência (PPE). No documento as aulas retornam no dia 20 de julho em três modalidades de ensino: semipresencial, presencial e remoto.

A medida, contudo, foi considerada ilegítima por membros da comunidade acadêmica por não comportar a representante estudantil. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [LDB] prevê representação discente”, explica Bruno. “Isso também foi colocado no documento apresentado ao Ministério Público para ser avaliado”. 

A expectativa do Sindicato é que o prazo para retorno seja estendido em pelo menos 30 dias. “Queremos esse tempo para reformular a proposta de retorno e adequar a todas as situações”, indica o presidente. O Sindicato espera receber retorno do Ministério até a próxima segunda-feira (13). A Universidade Federal do Ceará foi procurada sobre o assunto mas não retornou até a conclusão da reportagem. 

Indicativo de greve

Também na última sexta (10), o Sindicato formalizou em reunião o estado de Assembleia Permanente, o que abre caminho para um indicativo de greve. Dessa maneira, os professores estariam de sobreaviso para uma possível paralisação.

“Nós precisamos seguir o estatuto antes de qualquer greve. Essa Assembleia nos deixa preparados para mobilização a qualquer atitude da UFC. Ela é necessária antes da paralisação. Mas antes, queremos diálogo. Por isso, procuramos a mediação do Ministério Público”, elabora Bruno. 

Apesar da comunidade optar por ficar em sobreaviso, a votação que deve decidir sobre qualquer ato grevista foi adiada para a próxima semana. “Decidimos tentar essa alternativa antes. Queremos queremos ser ouvidos. Nosso objetivo não é atrapalhar nada, é garantir que professores e estudantes consigam voltar em segurança”, reforça o presidente.