Robôs são utilizados para acelerar análises da Justiça no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em meio à rotina com alta demanda de análises de processos, recebe apoio de dois robôs desenvolvidos pela Universidade de Fortaleza para acelerar as atividades desempenhadas por servidores e juízes. Inteligência artificial criada por cientistas da computação está em uso desde o dia 15 de outubro nas 5ª e 6ª Turmas Recursais - responsáveis por julgar pedidos para nova análise de sentenças já proferidas. Com capacidade de resolução de demandas em 13 minutos, contra 2 horas necessárias por um humano, como observado em teste, a tecnologia otimiza o tempo para dedicação dos profissionais às necessidades intelectuais.

O sistema para execução de tarefas repetitivas deve integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça. Tal iniciativa faz parte do Programa Cientista-Chefe, coordenado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). São 15 pesquisadores da Universidade de Fortaleza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O grupo trabalha em parceria com o TJCE para ampliar o serviço de inteligência artificial com pesquisas realizadas até o primeiro semestre de 2022. A ideia inicial é dispor seis robôs para a Justiça cearense, sendo que, além dos dois utilizados, um terceiro sistema já está em desenvolvimento, como explica Gilberto George, analista judiciário da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal. "Na prática, ele desempenha as atividades que o servidor faz, como pegar um processo judicial e encaminhar para outra atividade. Você faz isso com seis cliques no sistema, mas devido à grande demanda, essa tarefa se tornou onerosa. Imagine o servidor ter de fazer isso multiplicado por 300 ou 400 processos".

Um robô, no primeiro dia de teste, conseguiu executar a movimentação de 262 processos da 6ª Turma Recursal e 20 processos na 5ª Turma, de modo a encaminhar os processos julgados para assinatura digital. Um ganho de cerca de oito horas. "O servidor passa a ter seu tempo liberado para fazer atividades intelectuais como minutar uma sentença, ajudar o magistrado em decisões, atividades que o servidor efetivamente tem de trabalhar. Além de acabar evitando problemas como lesões por esforço repetitivo", acrescenta Gilberto George.

Na visão do analista, os maiores benefícios são para a população, devido à diminuição do tempo de espera pelos resultados. George observa o projeto como a parceria universitária levando vanguarda para o Poder Judiciário. Outros estados já demonstram interesse pela tecnologia.

Pesquisa

O uso da tecnologia cresce como suporte aos processos para tomada de decisões rápidas e embasadas com mais informações, como observa o Cientista-Chefe do projeto e professor da Universidade de Fortaleza, Vasco Furtado. "Hoje, os avanços da inteligência artificial permitem que as máquinas possam, por exemplo, compreender textos, pegar uma peça judicial, conhecer os envolvidos, quais foram as razões, decisões tomadas, e dá possibilidade de agilização das tarefas do sistema".

Para isso, as equipes de pesquisadores e servidores identificam o que pode ser automatizado na rotina de trabalho de análise dos processos. Essa é a fase inicial da pesquisa. "Os robôs são uma parte do projeto, que dá resultados mais rápidos, mas temos todo um programa de uso da inteligência artificial no Judiciário, em que a gente vai cada vez mais usar técnicas para explorar o processo judicial, apoiando o juiz, por exemplo, em busca de jurisprudência (orientação para uniformizar decisões judiciais)",projeta.