Reforma de 14 escolas com risco de desabamento em Caucaia deve começar em fevereiro

Obras são fruto de acordo entre MPCE e Prefeitura de Caucaia, com término previsto para dezembro de 2020 

Legenda: Muro da Escola de Ensino Fundamental Sebastião Bezerra dos Santos, de Caucaia, caiu em abril deste ano
Foto: Foto: Ricardo Mota

O acordo firmado entre o Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE) e a Prefeitura de Caucaia, para a reforma de 14 escolas com risco de desabamento, deve ser colocado em prática no início de 2020. As obras, definidas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estão previstas para começar em fevereiro e vão se estender ao longo do ano, até dezembro, segundo o Executivo Municipal.

Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), em 2018, apontou que 29 das 187 escolas do município de Caucaia estavam com problemas de infraestrutura e risco de desabamento e incêndio. Das unidades de ensino avaliadas, doze já estavam em reforma e três não são patrimoniais.

O acordo faz parte do projeto MPEduc, que é uma ação nacional do Ministério Público Federal (MPF), com a parceria do MPCE. O objetivo é realizar um diagnóstico da educação na rede pública e garantir o direito à educação básica de qualidade.

Sem interdição

De acordo com a secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Camila Bezerra, os problemas estruturais foram detectados desde 2017. “São problemas na instalação elétrica, nas colunas das escolas. Desde o início do ano, estamos em reunião com o MP. A intenção é reformar outras unidades a partir do laudo do engenheiro”, ressalta. Não será necessário interditar as unidades durante as obras.

Decorrente dos problemas de infraestrutura, duas escolas de Caucaia apresentaram riscos iminentes aos estudantes. Em setembro deste ano, o teto da quadra esportiva da Escola Municipal Dom Antônio Almeida Lustosa, no bairro Jurema, em Caucaia, desabou. A unidade é uma das selecionadas para ser reformada no próximo ano. Na época, as aulas foram suspensas e não houve feridos. Já no mês de abril, o muro da Escola de Ensino Fundamental Sebastião Bezerra dos Santos, no Bairro Adrianópolis, caiu.

Para a promotora de Justiça, Camila Leitão, é fundamental que as unidades escolares tenham qualidade na infraestrutura para possibilitar aos alunos a mínima quantidade de acolhimento no ambiente. “É a defesa da educação. Eu acredito que uma educação de qualidade deve proporcionar condições para que ela seja dada. Tudo começa com educação. Reformar as escolas é um começo para um resultado. É uma finalização e um começo”, ressalta. 

Obras

No fim de 2018, o município de Caucaia firmou a parceria com o MP para ser integrado ao projeto MPEduc. “Cada escola tem seus problemas específicos, os engenheiros constataram os problemas e encaminharam para a prefeitura. A interdição geral e parcial foi recomendada para algumas escolas com o risco mais crítico”, explicou promotora Leitão. Contudo, conforme a secretária Camila Bezerra, nenhuma escola foi interditada, as aulas devem prosseguir normalmente durante o período de obras.

Uma comissão de monitoramento formada por representantes das Secretarias Municipais e MP deve se reunir a cada três meses para acompanhar o procedimento das obras.

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