Rede Municipal de Ensino prevê 30 mil vagas em 2019

Renovação de matrícula dos alunos veteranos teve início ontem e vai até 10 de dezembro. Secretaria Municipal de Educação (SME) promete garantir atendimento de toda a demanda dos estudantes novatos

Legenda: A pré-inscrição começa com alunos de escolas de tempo integral
Foto: FOTO: NATINHO RODRIGUES

Seguindo cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), teve início, ontem, o período de matrículas para o ano letivo de 2019. Até o próximo dia 10 de dezembro, pais e responsáveis devem renovar a matrícula dos estudantes veteranos. Já para os novatos, o calendário vai de 02 a 08 de janeiro. Com base no atendimento realizado este ano, a Secretaria prevê a oferta de 30 mil vagas, distribuídas da Educação Infantil ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A pasta explica, no entanto, que o calendário foi elaborado para oferecer mais agilidade no processo, evitando, assim, as filas de espera. A expectativa é que a maior demanda seja por vagas nas Escolas de Tempo Integral, segundo comenta a gerente da Célula de Programas e Projetos da SME, Cíntia Eufrásio. Os interessados devem, então, realizar uma pré-inscrição, em período que teve início também ontem e vai até a próxima sexta-feira (7).

A pré-inscrição, contudo, não garante a vaga, destaca Cíntia. "Esses estudantes vão passar por uma análise de critérios, como idade, proximidade da escola, e no dia 12 de dezembro sai a lista com os alunos aprovados e os pais desses alunos precisam comparecer a partir do dia 02 de janeiro na escola onde eles foram aprovados para efetivar a matrícula. Por conta disso não há necessidade dos pais estarem nas portas das escolas fazendo filas porque os alunos vão ser avaliados a partir desses critérios", afirma.

Para essa inscrição é preciso apresentar certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno, documento de identidade do responsável e comprovante de residência em nome do responsável pelo aluno. Aqueles que não forem aprovados para o período integral, conforme a gerente da SME, têm direito a ser atendido em uma escola de atendimento parcial.

Cíntia Eufrásio destaca, ainda, que mesmo havendo insuficiência de vaga em determinada escola do atendimento parcial nenhuma criança ou adolescente ficará desassistida, havendo a realocação da mesma em outra unidade.

"Nós temos uma resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) que diz a quantidade de alunos por sala, de acordo com cada série, então não tendo mais vaga naquela escola a criança tem o direito de ser atendida na escola mais próxima aquela que ela pleiteou. Não existe possibilidade da criança não ser atendida na rede municipal", diz.

Na Educação Infantil, pais e responsáveis de alunos novatos devem ficar atentos à inscrição do Registro Único, sistema de cadastro da demanda para turmas de creche, e condição para tentar uma das vagas. O período de inscrição acontece de 11 a 14 de dezembro e a pontuação é verificada com base em critérios como a Renda Per Capita da mãe, se ela trabalha durante o dia, assim como a idade da criança.

O resultado da análise será divulgado no dia 20 de dezembro e os pais das crianças aprovadas também devem efetuar a matrícula exclusivamente no dia 02 de janeiro.

Documentação

Para a matrícula de alunos novatos, é preciso apresentar certidão de nascimento, documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), três fotos 3x4, cartão de identificação social do responsável legal (NIS), comprovante de residência, cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil e Ensino Fundamental e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

A Secretaria Municipal de Educação ressalta, no entanto, que mesmo que algum documento não seja apresentado, o aluno não será impedido de se matricular. Neste caso, se o estudante não possuir algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação de toda a documentação necessária. Os responsáveis pelos estudantes podem efetuar a matrícula e depois entregar a referida documentação.


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Redação 06 de Julho de 2020