Quarenta embarcações foram apreendidas no Ceará em 2019

As abordagens foram realizadas durante 292 ações da Capitania dos Portos do Ceará. Caso seja identificada uma situação que ofereça perigo à navegação, ou risco de poluição hídrica, o proprietário é notificado

Legenda: Muitas embarcações que atuam na Capital, atualmente, ficam hoje na areia da praia ou ancoradas nas suas proximidades
Foto: FOTO: KID JÚNIOR

Antes que possam seguir seus caminhos pelo mar, os barcos precisam se adequar a exigências em terra. Somente em 2019, 40 embarcações foram apreendidas ao longo de 292 ações de inspeção naval feitas nos últimos 12 meses. No Ceará, a Capitania dos Portos (CPCE) monitora os possíveis descumprimentos.

As fiscalizações resultaram ainda em 170 autuações e 237 notificações. As ações são conduzidas pela Capitania juntamente com as agências de Aracati e Camocim, nas águas sob sua jurisdição, no mar aberto e nas hidrovias interiores. O objetivo, segundo o órgão, é garantir a salvaguarda da vida humana no mar, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica.

Em nota, a Capitania afirma que "qualquer embarcação fundeada ou atracada em um porto ou estaleiro é de responsabilidade do seu proprietário, armador ou preposto, independentemente de seu estado de conservação". Caso a situação encontrada ofereça perigo à navegação ou risco de poluição hídrica, a CPCE notificará o proprietário "para que sejam adotadas as providências necessárias".

Em relação às unidades voltadas ao transporte de passageiros, de 2017 até julho do ano passado, o órgão realizou 6.023 abordagens a veleiros, catamarãs, iates e demais embarcações dessa categoria.

Navegações desse tipo só podem ser realizadas por tripulantes e condutores habilitados diretamente pela Capitania. O Título de Inscrição da Embarcação (TIE), emitido pela CPCE, também é requerido, e tem validade de cinco anos.

Estrutura

A construção de um novo espaço para pescadores da Enseada do Mucuripe espera atender à demanda para abrigo de embarcações na área, visando oferecer apoio aos navegantes, para que possam guardar seus materiais e organizar o espaço utilizado. A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) afirma, por nota, que finalizou o projeto para construção da nova guarderia do Mucuripe. "As obras fazem parte da Nova Beira-Mar de Todos, e devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre deste ano", diz a Pasta.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Possidônio Soares, reforça que a estrutura deverá trazer mais "dignidade" aos profissionais que precisam do local quando a obra for entregue. "Os galpões servirão para o pescador artesanal consertar sua jangada ou até fazer alguma, para que tenha uma cobertura e não fique exposto às intempéries do sol e chuva".

Pescador desde os 12 anos de idade, Leonardo Monteiro da Silva, 71, cita as embarcações abandonadas como justificativa para a construção do galpão. "O barracão organiza para todo mundo. Eu acharia bom, porque pelo menos tinha espaço para todos".

Waldir Bezerra da Silva, pescador de 80 anos, considera que as embarcações teriam maior segurança com a estrutura. "Isso aí se eles fizessem era bom porque tinha onde a gente botar as jangadas dentro, estava seguro".

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Redação 20 de Outubro de 2020