Procura por vaga em UTI é a principal ocorrência sobre Covid-19, diz Defensoria Pública

Com o avanço dos casos de Covid-19 no Ceará, a busca por atendimento médico no Estado pode enfrentar entraves, principalmente na rede pública de saúde. Nos casos relacionados à doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em que os cuidados podem ser urgentes, a espera por leitos livres em unidades de saúde é a principal ocorrência, de acordo com a Defensoria Pública do Ceará.  

Casos relacionados à encaminhamento para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e transferências de leitos são os mas frequentes. Para acolher essas e outras ocorrências relacionadas a atendimento médico, o órgão conta com canais virtuais, que funcionam por e-mail, WhatsApp ou telefone. 

De acordo com a Eunice Colares, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria (Nudesa), a alta procura explica os casos de espera por leitos. “No período de pico, em maio, embora o governo estivesse abrindo novos leitos, a procura estava grande. Nós recebemos os casos e entramos em contato com as unidades. Se não fosse possível em uma rede pública, nós pedimos uma vaga também na rede privada”, conta. 

Quando procurar a Defensoria

Nestes casos relacionados à procura de leitos por Covid-19, o paciente não precisa esperar um tempo mínimo antes de recorrer à Defensoria. “O contato com a Defensoria pode ser feito a qualquer momento. Quando é feito o atendimento inicial, os colaboradores informam a documentação necessária e a pessoa não precisa sair de casa”, revela a supervisora. 

Ela frisa ainda que, para ser atendido, não é necessário procurar o serviço presencialmente. “A pessoa não precisa sair de casa, todos os documentos podem ser recebidos pelos canais virtuais”, conta. 

O contato com a Defensoria Pública pode ser decisivo para a melhora no quadro de saúde. Foi o caso do serralheiro Marcelo Mota, 32. Ele deu entrada em Maio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jangurussu, após desenvolver sintomas respiratórios. Marcelo chegou para atendimento em estado grave e precisou ser colocado em coma induzido. 

Mesmo com a necessidade de atendimento de urgência, e com o avançado estado de saúde, o serralheiro não conseguiu ser encaminhado para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “Eles falavam que não tinha vaga e que assim que surgisse algo ele seria o primeiro na lista”, explica a irmã de Marcelo, Danielle Mota. 

Sem expectativa sobre a liberação do leito, ela optou por recorrer à Defensoria Pública do Ceará para conseguir a vaga. “Ele já estava internado fazia 11 dias e não aparecia espaço em hospital. Nós ficamos preocupados porque corria o risco dele não resistir se ficasse por lá, ele já estava em coma induzido”, relembra.  

A resposta chegou menos de um dia após o contato inicial e o envio das documentações — ambos, feitos através do atendimento virtual. “Assim que enviamos tudo, quase no outro dia, uma ambulância foi buscar meu irmão para se internar no Instituto Doutor José Frota (IJF). Ele foi para lá e se recuperou muito bem e já está em casa”, comemora Daniele. 

Eunice explica que estar com a documentação completa em mãos é fundamental para que o atendimento transcorra o mais rápido possível. “Com a documentação completa, é feito o agendamento para análise do defensor. No caso, se a documentação estiver toda lá, é mais fácil do processo andar”, complementa. 

Documentação

Ao manifestar interesse por atendimento jurídico, a família do paciente deve recolher uma série de documentações para apresentar ao órgão. Os comprovantes variam de acordo com a ocorrência. Tanto o representante como o representado precisam apresentar as mesmas credenciais. 

Nos pedidos relacionados à Covid-19 que tratem de transferência de leitos ou encaminhamentos para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), além das credenciais de identificação, como RG, CPF e comprovante de endereço, é necessário ainda laudo médico e comprovante de renda. 

“Como só atendemos família em vulnerabilidade social, pedimos comprovação de renda. O laudo médico precisa contar com o CID da doença e dizer qual a prioridade daquela transferência”, explica Eunice. O CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças) é a referência usado pelos médicos para identificação de uma patologia. 

Caso o paciente esteja impossibilitado de realizar a operação, um representante pode fazer o procedimento. “Se o contato for feito por um familiar do atendido, é necessário apresentar alguma documentação de vínculo familiar”, informa a supervisora.

A defensoria alerta que, em último caso, o paciente pode ser representado por alguém que não é da família. “Se acontecer uma situação extrema dessas, nós não vamos deixar de ajuizar a ação. A gente vai explicar esse pedido”, explica Eunice. 

Crianças e adolescentes com menos de 18 anos precisam de documentos adicionais. “Nos casos de menores de idade, é preciso que o representante seja o pai ou a mãe e que seja levada a certidão de nascimento da criança”, aponta a supervisora.

A Defensoria atende, ainda, casos relacionados a falta de medicação ou tratamento especial, independentes de estarem relacionadas a Covid-19 ou não. Nestas ocorrências, é preciso acrescentar outros documentos. 

“Nos casos relacionados à medicação, é preciso acrescentar a receita médica. Quando está relacionado à alimentação especial, é necessário o laudo nutricional e a negativa do órgão administrativo, se a pessoa já pediu e foi negada. Caso o paciente tenha o documento, o cartão do SUS pode ser colocado também”, explica Eunice.

Horários

Durante a pandemia de Covid-19, a Defensoria Pública atende nos canais virtuais todos os dias da semana. Contudo, os horários de atendimento variam de acordo com a região do paciente. 

Fortaleza 
Segunda à sexta: das 8h às 11h e das 12h às 17h.
Telefone 9 8895 5436 
e-mail demandasnudesa@gmail.com

Aos sábados e domingos, os operadores funcionam em regime de plantão, das 12h às 18h. Neste período o contato deve ser feito nos números  8 3194 3194 5035 ou 85 3194 5034

Sobral

Em Sobral, o atendimento funciona no mesmo horário mas atende em contatos diferentes da Capital.
Telefone: 9 9644 2120
e-mail sobral@defensoria.ce.def.br

Aos fins de semana, o número é 88 9 9309 5964

Juazeiro do Norte

Em Juazeiro do Norte, no Cariri, durante a semana o atendimento ocorre das 08h às 14h.
Telefone: 88 9 8842 6347
email: saude.juazeiro@defensoria.ce.def.br 

Durante os sábados e domingos, o número é 88 9 8842 6347. 

Outras informações podem ser retiradas no Alô Defensoria pelo telefone 129.