Prefeitura antecipa matrículas para estudantes da educação inclusiva

O período de matrículas de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação, na rede municipal de ensino foi antecipado e teve início nesta segunda-feira (9). Alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza já podem realizar a matrícula em todas as unidades municipais, até o dia 13 de novembro, das 8h às 11h e das 13h às 17h.     

A Prefeitura contabiliza, atualmente, 8.564 estudantes com deficiência matriculados nas 582 unidades escolares, como escolas, Centros de Educação Infantil e creches parceiras. O intuito da antecipação do período de matrícula é identificar necessidades educacionais específicas desses alunos novatos - e veteranos - e mapear as escolas, para assegurar a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica que esses alunos irão precisar.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a rede conta com 189 profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que desenvolvem atividades planejadas e prestam acompanhamento aos alunos, e como reforço nessa área, Fortaleza conta com 368 profissionais de apoio escolar, que realizam o acompanhamento dos alunos com deficiência.

Desafios para 2021​

Com as dificuldades de ensino durante o ano de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus, o ano de 2021 se mostra mais desafiador. Para a professora e pesquisadora de ensino inclusivo da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Adriana Limaverde, os prejuízos deixados pelo período pandêmico na educação são incalculáveis, principalmente pela ausência do auxílio mais próximo.

"No caso das crianças com deficiência, o maior prejuízo é a ausência da interação, essa ausência de apoio mais próximo que a escola oferece. Então, tudo isso interferiu e continua interferindo no desenvolvimento dessas crianças com deficiência, que prescindem dessa interação, desse contexto inclusivo da escola", explica a especialista.

Apesar de até 2020, Fortaleza apresentar crescente número de matrículas e ser destaque em inclusão de alunos especiais e ser a terceira maior rede do País e a primeira do Norte e Nordeste em Educação Inclusiva, conforme dados do Censo Escolar 2019, para Adriana Limaverde, os desafios para manter o nível no próximo são grandes. "A primeira coisa é que temos que saber que não vamos retornar de onde paramos. E outra coisa, não tem como fazer esse recomeço desconsiderando toda a complexidade do que vivemos este ano", aponta. 

"A primeira coisa que a escola tem que fazer é avaliar todos esses impactos, sobre essas crianças, não só no ponto de vista cognitivo, mas emocional, afetivo e social. Ela [a escola] vai precisar fazer tudo muito minucioso", destaca a pesquisadora, sobre a importância dessa análise aprofundada e antecipada para a retomada.

O que precisa para a matrícula

​Os responsáveis pelo estudante devem comparecer a unidade escolar municipal desejada, portando: certidão de nascimento; foto 3x4; número de Identidade Social (NIS) do responsável e da criança, caso possua; RG e CPF do responsável; comprovante de endereço com CEP; e laudo médico ou relatório pedagógico do aluno, este último, caso não tenha no momento, não inviabiliza a matrícula. Segundo a SME, o documento pode "ser apresentado posteriormente e feito por uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE)". 

Vale ressaltar, que mesmo com o período de matrículas antecipadas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal durante qualquer período do ano.