Pesca artesanal enfrenta dificuldades para continuar no Ceará

Até dá para pescar curimatã, piau e traíra, mas “viver da pesca tá duro”, nas palavras de Isac Fernandes, presidente da colônia de pescadores de Itapiúna, município do Maciço de Baturité, a 130 km de Fortaleza. Por lá, os 100 associados praticamente só retiram pescados para se alimentarem, já que a barragem Castro “não pegou água” com as chuvas deste ano. “É muito sofrimento. A gente trabalha porque tem que trabalhar”, desabafa o representante.

As dificuldades se alastram para outras cidades de gente humilde que sobrevive do que retira da água. Os problemas afundam ainda mais na carência de dados sobre a área no Ceará, conforme alertam as associações e reconhecem as autoridades. Prova disso é que, das 17 colônias visitadas pelo presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Ceará, Nilton Martins, 13 estão desativadas. Ele pretende visitar todas as 75 entidades da categoria até novembro deste ano.

“Queremos verificar in loco qual é a realidade, porque não temos certeza se elas estão funcionando”, explica. Segundo ele, o último trabalho de contagem da Federação ocorreu em 2014, quando o Ceará tinha 38 mil pescadores. Naquele ano, o Governo Federal interrompeu a emissão de novos registros gerais de pesca (RGP). “Nesse tempo, muitos se aposentaram, mas outros fizeram o requerimento do cadastro. Hoje, não temos como mensurar o número”, alerta.

E são os dados a base da elaboração de políticas públicas, como lembra Carlos Alexandre Gomes, engenheiro de pesca e analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Ceará. Ele afirma que 99% dos profissionais da pesca no Brasil são artesanais. No Ceará, o especialista elenca 26 municípios que concentram a maioria dos pescadores. Icapuí, Acaraú, Itarema e Trairi lideram no litoral, enquanto Orós, General Sampaio e Canindé despontam no interior.

O secretário executivo de Pesca do Desenvolvimento Agrário, Antonio Nei de Sousa, não possui dados precisos sobre a categoria no Estado, mas pontua que um estudo deve preencher essa lacuna. O Plano de Desenvolvimento Estratégico da Pesca deve mapear as oportunidades que o Ceará tem na pesca e na aquicultura artesanal para subsidiar decisões futuras.

“A atividade em si ainda é muito reduzida pela falta de condições. Às vezes, você tem pescador com boa vontade, mas sem possuir barco ou equipamentos. Estamos tentando identificar para saber como ajudar”, diz.

Organização

Outras ações da Pasta devem envolver a assistência técnica para orientar e organizar comunidades pesqueiras e aquícolas; a estruturação das colônias de pescadores que carecem de estruturas de atendimento, equipando-as com aparelhos informáticos e mobiliário, e a doação de kits básicos de pesca para a melhoria na capacidade de captura.

Para Nilton Martins, da Federação dos Pescadores do Ceará, a entrega de equipamentos informáticos já deve facilitar o recadastramento dos profissionais no Governo Federal, previsto para setembro. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já avisou aos trabalhadores que se organizem para apresentar a documentação.

“O Estado não pode atestar. Vivemos na base de decretos e normativas do Governo Federal. Se ele não emitir o documento, nenhuma outra parte funciona, não vale para seguro-defeso ou aposentadoria”, expõe. De acordo com o chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, Felipe Goyanna, a ideia do novo sistema é repassar certa responsabilidade do procedimento para as colônias, “embora as entidades não estejam bem das pernas”.