Pandemia: acordos sanitários na eleição

Candidatos, coligações e representantes dos partidos dos municípios de Ocara e Aracoiaba firmaram acordo com o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral para a não realização de eventos que possam gerar aglomerações na campanha eleitoral. A definição ocorre em meio à necessidade de cumprimento das medidas sanitárias por conta da pandemia da Covid-19. Em caso de descumprimento, o MP poderá responsabilizar legalmente os agentes nas áreas civil, criminal e administrativa.

Os eventos realizados neste período, gravados ou ao vivo, por coligações, partidos e candidatos, ficam limitados à presença dos candidatos, assessores e equipe técnica responsável pela gravação ou transmissão, sempre sendo observadas normas sanitárias vigentes. O acordo é a saída mais inteligente e correta para uma campanha limpa e responsável. A consciência sanitária dos candidatos precisa dar o norte das ações partidárias daqui pra frente em meio a tantas irregularidades.

Acessibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará realiza hoje, às 9h, audiência pública online para debater acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Fortaleza. A discussão será conduzida pelo promotor de Justiça Eneas Romero e contará com intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O evento poderá ser acompanhado pelo canal do YouTube do MPCE. O tema, inclusive, não pode sair da pauta tão cedo, enquanto o problema das calçadas no Ceará continuar dificultando a rotina da população nos trajetos.

Credenciamento

O Tribunal de Justiça do Ceará continua realizando o credenciamento e o pagamento de peritos, intérpretes e tradutores. Segundo o coordenador de Informação e Apoio às Atividades Judiciais, Pedro Carlos Cavalcante, apesar da implementação do plantão extraordinário em razão da pandemia, a atuação da equipe não sofreu descontinuidade, tendo em vista a automação trazida pelo Sistema de Peritos.

Indenização

Deputados estaduais deverão analisar hoje, na Assembleia Legislativa do Ceará, mensagem do governador Camilo Santana de nº 48/20, que autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar indenização aos proprietários ou posseiros de imóveis localizados na encosta do Seminário do Crato. A sessão parlamentar ocorre de forma híbrida, ou seja, com deputados estaduais trabalhando em plenário e nos gabinetes.

Universitário empreendedor

Estão abertas, até 23 de outubro, as inscrições para a quarta edição do Prêmio Universitário Empreendedor, promovido pelo programa de extensão Centro de Empreendedorismo (CEMP) da Universidade Federal do Ceará. O objetivo é reconhecer e dar visibilidade a jovens empreendedores de instituições de ensino superior do Ceará.

Podem inscrever seus projetos estudantes de Fortaleza e do Interior matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação, em qualquer instituição cearense, ou formados em 2019 ou 2020. Para participar, é preciso preencher formulário eletrônico. A premiação inclui bolsas de estudo em cursos de MBA, capacitações, consultorias, mentorias, acesso a coworking e a espaços de prototipação de produtos, dentre outros prêmios ainda a serem divulgados.