MPF quer julgamento em conjunto de ações judiciais envolvendo o Náutico

O órgão pede a conexão entre a ação de reintegração de posse do clube pela União e a que pede a nulidade da decisão do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), que resolveu não realizar o tombamento do setor multiesportivo do prédio, em janeiro de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça Federal julgue em conjunto duas ações envolvendo o Clube Náutico Atlético Cearense de Fortaleza. Em manifestação encaminhada à 5ª Vara Federal do Ceará, o órgão pede que seja reconhecida a conexão entre a ação de reintegração de posse do clube pela União e a que pede a nulidade da decisão do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), que resolveu não realizar o tombamento do Náutico.

Em janeiro de 2018, o Coepa decidiu, por 10 votos a seis, rejeitar o tombamento do setor multiesportivo, que havia sido recomendado em 2015 pelo Ministério Público do Ceará. No mesmo período, a União entrou com ação reintegração de posse contra o Náutico por inadimplência no pagamento de taxa de ocupação de terreno de marinha. 

Cinco meses antes, em agosto do ano passado, o MPF havia ingressado com ação questionando a decisão do Coepa que tornaria viáveis propostas de alienação de áreas do clube para a execução de empreendimentos imobiliários.

Em outubro do ano passado, o presidente do Náutico, Jardson Cruz, afirmou ao Diário do Nordeste que as mudanças culturais fizeram com que o número de sócios diminuísse significativamente nos últimos anos, sendo este, junto com a inadimplência de uma parcela dos associados, os principais fatores que contribuíram para que o prédio tivesse uma dívida equivalente a R$ 72 milhões.



Redação 02 de Agosto de 2020