MPF no Ceará recomenda a governo e prefeitura cancelar ou adiar eventos com aglomeração de público

Em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Ceará e à Prefeitura de Fortaleza o cancelamento, adiamento ou realização de eventos sem público no caso de atividades que promovam concentração de pessoas. A medida deve ser tomada enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional definido pelo Governo Federal em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. 

A orientação vale para eventos governamentais, esportivos, culturais, políticos, científicos, comerciais ou religiosos. Governo e prefeitura têm prazo de cinco dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento, ou as razões para não acatar a recomendação.

As medidas devem seguir diretrizes contidas nas recomendações do Ministério da Saúde para combate à COVID-19. 

Mudanças nos órgãos públicos

O Ministério Público do Ceará (MPCE) suspendeu eventos, audiências públicas, cursos e treinamentos presenciais organizados pelo órgão. Um Ato Normativo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, regulamentando os procedimentos internos. 

As normas passam a valer a partir desta sexta-feira (13), “salvo quando indispensáveis ao funcionamento da Instituição a juízo do Procurador-Geral de Justiça”.  

Também fica vedada a designação de membros e servidores do Ministério Público para a participação em eventos institucionais, reuniões e cursos realizados fora do estado. 

Seguindo a mesma linha, o Tribunal Regional do Trabalho no Ceará (TRT-CE) suspendeu o atendimento presencial ao público a partir de segunda-feira (16) para prevenir riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). 

As audiências, sessões de julgamento e o próprio funcionamento interno do TRT ficam mantidos, mas com restrições. 

A Universidade Federal do Ceará (UFC) também decidiu, nesta sexta (13), suspender todas as atividades que reúnam mais de 100 pessoas. A medida impacta nos Encontros Universitários, sediados pela UFC, que aconteceriam entre os dias 1 e 3 de abril de 2020 e foram adiados para maio deste ano. 

A Primeira Presidência da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias comunicou, em nota, que todas as unidades devem suspender temporariamente as atividades de encontro a partir desta sexta-feira (13). No Ceará, os templos já estão se adaptando à nova recomendação e cerimônias. A medida impacta em cerca de 40 mil membros existentes no Ceará, de acordo com Élder Simplício, setenta autoridade de área-Brasil.