Mortes por Covid-19 impulsionam repasses de auxílios-funeral

No ano em que a Capital, sob efeito do novo coronavírus, já soma 4.050 mortes por Covid-19, o maior volume de vidas perdidas entre os 184 municípios do Ceará, mais famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica precisaram recorrer ao auxílio-funeral em meio ao luto coletivo. A média de solicitações do benefício, que garante urna funerária e translado do corpo, era de quase seis ao dia até outubro, enquanto no ano passado cerca de quatro pessoas tinham o auxílio garantido a cada 24 horas.

Conforme a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), 1.739 pessoas foram sepultadas em urnas cedidas pela Prefeitura de Fortaleza, entre janeiro e outubro. O número corresponde a um aumento de 61% em relação ao mesmo intervalo de 2019, que marcou 1.080 enterros. Os dados do último mês de novembro não chegaram a ser repassados pela Pasta estadual.

Apesar de o primeiro óbito por Covid-19 ter sido registrado no dia 26 de março, exatos onze dias após a confirmação dos três casos iniciais da doença, a alta nos pedidos de auxílio-funeral ocorre desde janeiro. No primeiro mês de 2020, foram 129, isto é, 44,9% a mais que os 89 de janeiro do ano passado. Fevereiro teve um acréscimo de 24%, passando de 104 para 129.

Em março, no cenário de isolamento social, o salto disparou para 52,8% com as 185 solicitações do benefício. Nos meses de abril (120 para 189) e maio (132 para 389), pico da pandemia na Capital, os números cresceram 57,5% e 194,6%, respectivamente, sendo este último o maior volume do ano.

Durante o início da implementação do plano de retomada econômica, em junho, o repasse do auxílio-funeral aumentou 86,9%, saindo de 107, no ano passado, para 200. Em julho, cujo mês teve o segundo menor acréscimo (28%), o benefício foi garantido a 146 pessoas contra 114 de 2019.

No mês seguinte, 152 enterros foram feitos nessas circunstâncias, representando adição de 68,8%. Setembro encerrou-se com 115 sepultamentos, 33,7% a mais que os 86 do mesmo intervalo de 2019. Por outro lado, apenas outubro teve queda: foram 115 contra 117, uma baixa de 19,2%.

Por meio de nota, a SDHDS explicou que o auxílio-funeral, também chamado de benefício eventual, é concedido "aos cidadãos e às famílias sem condições de arcar com essas despesas". O ente do falecido precisa entrar em contato com o departamento de Serviço Social das unidades de saúde, Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Perícia Forense (Pefoce) ou Cras.

"A assistente social destas unidades preenche o encaminhamento para o auxílio-funeral e realiza o contato telefônico com a funerária, informando os dados para início do serviço. Caso a família não possua jazigo em cemitérios particulares, o sepultamento é realizado no cemitério público Bom Jardim", detalha a Secretaria de Direitos Humanos.

Desburocratização

De acordo com a conselheira suplente do Conselho Regional de Serviço Social (Cress/CE), Rochelly Euzébio, a concessão do benefício prioriza, em geral, o amparo da demanda dos familiares em um curto espaço de tempo, sobretudo no atual contexto epidemiológico.

"A proposta da Lei Orgânica da Assistência Social é exatamente garantir a dignidade cidadã nesse momento de dor em virtude de morte, situação de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública. A ideia é exatamente desburocratizar e tornar mais fácil e imediato o acesso ao benefício, ainda mais em tempos de Covid-19", explica.

Aos moldes deste benefício, mas com complementos assistenciais, o Projeto de Lei nº 1912/2020 prevê o fornecimento de urna funerária, transporte, utilização de capela no cemitério, velório, sepultamento e placa de identificação a famílias de baixa renda que perderam parentes em decorrência do SARS-CoV-2. Os beneficiários deverão possuir ganhos de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa. Já o auxílio para custear as despesas do funeral poderá ser pago com o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposição, no entanto, segue em tramitação desde o último dia 15 de abril.

"Eu mesma já fui atrás de caixões para pessoas conhecidas minhas", lembra a catadora de material reciclável, Antônia Mendes, 60. Em junho deste ano, ela perdeu uma companheira de trabalho, vítima de Covid-19 aos 53 anos, depois de ficar internada por 45 dias no Hospital Leonardo Da Vinci. "No início foi um pouco burocrático, porque não estávamos conseguindo o caixão, mas deu certo depois".

A colega de trabalho de Antônia foi enterrada no cemitério do Bom Jardim, o maior da rede pública municipal. Lá, entre março e setembro deste ano, foram contabilizados 3.058 sepultamentos, um aumento de 80,95% na demanda registrada no mesmo período de 2019, com 979.

Somente no mês de maio, quando a circulação viral estava mais intensa, 556 (56,8%) dos 974 enterros eram de pacientes que não resistiram às complicações da Covid-19, segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger).

Ao todo, Fortaleza dispõe de cinco cemitérios públicos. Além do Bom Jardim, estão inclusos o São Vicente de Paula, no Mucuripe; São José e seu anexo, na Parangaba, e o de Messejana. A Seger foi procurada pela reportagem para atualizar o quantitativo de enterros nos equipamentos da rede municipal até o mês de novembro na Capital, mas a Pasta não enviou resposta até o fechamento desta edição.