Intolerância religiosa persiste além dos números registrados no Ceará

No período entre os anos de 2012 e 2019, 70 casos de intolerância religiosa foram denunciados no Estado pelo Disque 100. Segundo especialista, muitas pessoas ainda não estão cientes de que podem denunciar a discriminação

Embora usar a fé de outrem para justificar uma agressão – de qualquer natureza – seja suficiente para configurar o crime de intolerância religiosa, as denúncias registradas no Ceará são esparsas. De 2012 a 2019, 70 casos foram denunciados no Estado através do Disque 100, serviço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O número, porém, não é sinônimo de um cenário de paz.

“Muitas pessoas não sabem do direito que têm de reclamar sobre algum fato ocorrido de discriminação, você tem o direito a denúncia, mas muitas pessoas não sabem”, pontua o professor Tiago Vieira, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele considera importante ter atenção aos números registrados em denúncias, mas ressalta que não faz parte da nossa cultura tratar desse assunto de maneira mais relevante.

Outros casos no Ceará foram registrados nas delegacias da Polícia Civil do Estado (PCCE), e estão relacionados a infrações ao artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que apresenta condutas que caracterizam crimes contra o sentimento religioso. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), denúncias desse tipo devem ser feitas para o número 181 ou para o Disque 100.

Estudioso da área de Geografia Humanista, Vieira argumenta que a escolha de denunciar ou não está ligada à classe social, e até mesmo à área geográfica em que a vítima se encontra. “Acredito que uma pessoa que more na periferia ou na favela, se ela faz isso em qualquer instância, seja denúncia relacionada à agressão, essa pessoa corre um pouco mais de risco do que quem mora em regiões mais nobres. Acho que tem pessoas que, de fato, se escondem, e outras pessoas não”, pondera.

No caso da artista Liana Cavalcante, de 33 anos, esconder-se não foi uma opção. No ano passado, a umbandista e juremeira voltava da escola onde havia buscado seus filhos, e seguia em direção à casa de apoio onde morava e trabalhava, quando foi alvo de uma das agressões que mais lhe marcaram, entre tantas outras. “Na rua dessa casa, uma mulher que se declarou evangélica passou e puxou o meu turbante. É próprio da nossa cultura e religião usar o ojá, os panos na cabeça. Depois ela começou a me chamar de 'macumbeira vagabunda'. Hoje a gente tenta não ficar mal, mas foi uma situação bem traumatizante, difícil, onde você via o discurso de ódio”, lamenta Liana. 

Represálias

Outros ataques com o mesmo cunho se seguiram. Segundo ela, familiares da mulher que a agrediu jogavam água suja nos frequentadores da casa, e, em certa ocasião, tentaram atingi-los com uma barra de ferro. “Quando isso aconteceu, chamamos a polícia e disseram que não podiam fazer nada, fiz o boletim de ocorrência, mas nada foi feito. Embora a gente tivesse provas, as marcas na parede, vídeos sobre os ocorridos, a polícia mesmo assim disse que não podia fazer nada. Temos medo de possíveis represálias”, diz. 

Liana frequenta uma casa de umbanda com jurema – religião de matriz africana que mescla práticas indígenas, e trabalha na Casa das Negas e com o Coletivo Yabas, projetos que oferecem conhecimento sobre religiões de matrizes africanas, e incentivam os frequentadores a não negarem sua identidade, sua fé e suas raízes. “Sempre atribuem à gente uma violência que a nossa religião não prega, mas que sofremos constantemente”, desabafa a artista.

Para reverter essa situação, segundo Tiago Vieira, não basta apenas combater a intolerância, mas promover a convivência com o diferente. “Temos que caminhar no sentido na conscientização, da convivência. Infelizmente, certas tradições travam um pouco a nossa compreensão sobre essa beleza da diversidade que há no Brasil”, declara.

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