Fortaleza não terá feriado nesta terça (13); prefeitura decreta ponto facultativo

A Capital cearense completa 295 anos no dia 13 de abril

Centro de Fortaleza; esquina da Rua São Paulo
Legenda: Data não é considerada feriado municipal
Foto: Fabiane de Paula

A Prefeitura de Fortaleza decretou ponto facultativo, para os servidores, nesta terça-feira (13), aniversário de 295 anos de fundação da Capital. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (12), primeiro dia de retomada das atividades econômicas após período de lockdown no Estado. A data, contudo, não é considerada feriado municipal.

O texto, assinado pelo prefeito José sarto (PDT), decreta ponto facultativo a servidores e empregados da administração pública municipal, direta e indireta, durante a terça-feira. A medida, contudo, não se aplica a servidores municipais detentores de cargos privativos da área da saúde, que atuem em hospitais integrantes da rede municipal e municipalizada. Os diretores de tais unidades ficam autorizados a facultar ou não o ponto de servidores.

Os servidores do Instituto Doutor José Frota (IJF) que trabalham vinculados à assistência nas Unidades de Internação, mas que estão sob regime de plantão diurno, além dos servidores clínicos diaristas e especialistas prescritores na assistência direta a pacientes não terão ponto facultativo. As atividades desenvolvidas no Centro Cirúrgico do IJF, mesmo as eletivas, também não serão afetadas pelo decreto.

O funcionamento de serviços essenciais, como os de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas também não terão ponto facultativo. 

Os dirigentes dos órgãos e entidades que realizam serviços ligados à administração pública devem disciplinar o regime de escala ou plantão de servidores para que não haja interrupção dos serviços.

Dentre os órgãos que serão afetados pelo ponto facultativo, está o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) também não realizará atendimento presencial. O órgão salienta que o atendimento segue virtualmente no portal da Prefeitura, no campo "Defesa do Consumidor".

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) segue sem atendimento presencial, apenas on-line. A frota de veículos será disponibilizada como a de um dia útil, visto que não é feriado.

Já os serviços do Vapt-Vupt funcionarão normalmente, mediante agendamento. Assim como o Sine/IDT.

Programação comemorativa

A Prefeitura de Fortaleza divulgou programação alusiva ao aniversário da Capital, a qual deve ocorrer de modo virtual. O Centro Cultural Belchior terá participação da cantora Lorena Nunes, com o show ao vivo "Minha Praia". A atração vai ao ar no canal do equipamento no YouTube a partir das 17h desta terça.

Já a Vila das Artes lança, nesta terça, convocatória Fortaleza Digital, que deve estimular a produção de três projetos de curta-metragens a partir do Núcleo de Produção Digital (NPD). As inscrições vão até 13 de maio.

Além disso, a Vila inicia o 1º Seminário de Dança "Infâncias em Movimento", buscando celebrar o aniversário da Capital em extensa programação, com mesas-redondas, palestras, espetáculos comentados, homenagens e outras ações entre os dias 19 a 22 de abril.

Já no domingo (18), a cidade recebe edição especial do Projeto Pôr do Sol Fortaleza, com apresentação do pianista Felipe Adjafre. O show deve ser transmitido por meio do Instagram e do canal do YouTube do artista.

Situação de Fortaleza na pandemia

Conforme a plataforma IntegraSUS, atualizada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) às 9h16 desta segunda, Fortaleza chegou a 181.001 registros de pessoas com o novo coronavírus desde o início da pandemia. Em relação à ocupação de leitos, a Capital está com 91,16% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) preenchidas.

Já em relação aos leitos de enfermaria, 88,09% já estão com pacientes. Outras 239 pessoas seguem em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), enquanto 107 estão em máscara reservatório, e 45, em ventilação mecânica.

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