Fiscalização contra fumaça tóxica vistoriou mais de 400 veículos e multou 27, em 2020

Em 2020, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vistoriou mais de 400 veículos por meio do Programa de Combate a Fumaça Preta. Mesmo com o cenário pandêmico, a fiscalização foi mantida em Fortaleza, Região Metropolitana, Cariri e Sertão Central.

De acordo com o relatório anual da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), divulgado na última sexta-feira (8), foram 404 veículos vistoriados e 27 multados ao longo do ano.  

A fumaça preta emitida por veículos se inalada por pessoas pode causar problemas de saúde, sendo agressiva para os olhos e pele, trazendo sintomas de irritação aguda, mas também pode gerar problemas mais sérios nos aparelhos respiratório e cardiovascular.

Ainda de acordo com o balanço da Geamo, o órgão estadual emitiu um total de 524 certificados de índices de Fumaça. O documento é necessário para o licenciamento de empresas de coleta, transporte e destinação final de resíduos.  

Manutenção

Segundo o coordenador do Programa de Combate à Fumaça Negra,  Francisco Oliveira, a emissão da fumaça ocorre pela falta de manutenção correta nos automóveis.

“Bicos e bombas defeituosas são os principais desgastes apresentados pelos automóveis vistoriados. A falta de cuidado acarreta no desgaste dos componentes de combustão, causando anomalias como essas”, explica o gestor.

Entre junho e outubro de 2019, 51 motoristas foram multados. Para Francisco Oliveira, a redução do índice em relação a 2020 se dá pelo menor volume de tráfego por conta da pandemia. "E também pela maior consciência dos motoristas diante desse contexto", avalia.   

Fiscalização 

As operações que contam com o apoio de órgãos como a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), tem o objetivo coibir a emissão da fumaça negra de veículos movidos a diesel, como ônibus, caminhões e transportes coletivos.  

As fiscalizações são feitas de acordo com a Escala de Ringelmann, que é um equipamento constituído de cinco colorações, que varia de cinza claro ao preto total.Emissões de 20 e 40% estão dentro dos padrões estabelecidos. No caso de 60, 80 e 100% o veículo é multado. O valor da cobrança pode variar de R$ 2.046,60 a R$ 8.186,40.  

Segundo a Portaria Nº 136, de 23 de julho de 2007 da Semace, os veículos que foram considerados irregulares têm 15 dias, a partir da autuação, para comparecerem à sede da instituição e realizarem uma nova vistoria.

Sendo constatada a adequação aos padrões exigidos, o proprietário tem o benefício da redução de 50% do valor da multa.