Família de comerciante será indenizada pelo Metrofor após 19 anos

A família de um comerciante será indenizada após 19 anos de luta judicial por causa da desapropriação de um imóvel para a construção do metrô de Fortaleza. No local, funcionava sua carpintaria, situada no Centro de Fortaleza. Ele faleceu antes de receber a compensação, mas o valor será dividido entre as duas filhas no valor de R$ 33.089,29.

O processo começou a correr em 2001. Em 2006, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) questionou o valor da indenização e pediu por uma nova perícia, já com a oficina demolida, que acabou diminuindo a quantia.  

Durante esse tempo, o comerciante faleceu e a família desconhecia o andamento da ação. Apenas, há dois anos, os parentes receberam uma carta dizendo que o valor estaria sendo contestado na Justiça. 

Inicialmente correndo na 8ª Vara da Fazenda Pública, o processo foi repassado à 34ª Vara Cível de Fortaleza. A defensora pública que cuidou do caso, Luciana Cordeiro de Alencar, disse que as herdeiras do comerciante apresentaram grande angústia quanto ao término da ação. “A família chegou muito sem esperança por causa dessa mudança, elas achavam que teriam que começar o processo todo de novo”, explica.  

O juiz Tácio Gurgel Barreto pediu uma atualização monetária do valor determinado pela perícia como indenização em 2006, e autorizou o depósito nas contas bancárias das filhas do comerciante. Luciana esclarece que essa decisão deve-se ao tempo de espera ao qual a família foi submetida. 

Ainda assim, dependendo da sentença do juiz, elas podem receber uma segunda parte da compensação, que corresponde a quantia inicial estabelecida em 2001, com correção monetária.  

O MetroFor esclarece que depositou o valor para pagar a indenização do imóvel em questão em outubro de 2001, 7 meses após o início do processo. Portanto, o valor que as herdeiras receberam neste ano já estava depositado na conta judicial. O sistema de transporte afirma ainda que a Defensoria concordou com a avaliação pericial feita em 2006. 

Segundo a empresa, as herdeiras ainda tiveram que abrir processo de inventário e apresentar documentação para receber a indenização, o que contribuiu para que a ação chegasse a duas décadas. 

A defensora conta que o comerciante nunca concordou com a desapropriação do imóvel, mas informa que, nesses casos, a decisão é imposta. “A única coisa que se pode discutir é o valor, que é exatamente sobre o que o processo trata”, acrescenta. 

Luciana disse ainda que a família ficou muito emocionada com a decisão da Justiça, o que impactou também em como ela analisa o desfecho do caso. “Pra gente é muito gratificante, emocionante até porque você vê o assistido chegando tão sem esperança. É quando eu vejo que vale a pena o nosso trabalho”.