Estudo de impacto do novo aterro da Praia de Iracema será avaliado pelo MPF

Análise técnica será feita por peritos até o dia 30 deste mês, por determinação do Ministério Público Federal

Legenda: Enquanto a análise dos peritos não for concluída e apresentada, o processo de dragagem no local não poderá ser iniciado
Foto: FOTO: NATINHO RODRIGUES

As consequências alertadas em um estudo de impacto ambiental realizado há 10 anos começam a se fazer notar, às vésperas da previsão de início das obras para instalação do novo aterro na Praia de Iracema.

No dia 30 de julho deste ano, durante reunião realizada na Procuradoria da República no Ceará, representantes de movimentos ambientalistas fizeram uma apresentação apontando uma série de irregularidades identificadas no estudo de impacto ambiental das obras do novo aterro, realizado em 2009. Na ocasião, a Prefeitura solicitou um prazo para responder às alegações. As respostas foram apresentadas em outra reunião, nesta quarta-feira (14).

"O Município respondeu dizendo que algumas considerações que foram feitas já estariam contempladas nos estudos. Nos encaminhou os estudos completos, bem como a apresentação que fez. Discutimos e determinamos que vai ser feita uma análise técnica pelo Ministério Público Federal, através dos nossos peritos, até o dia 30 desse mês", esclarece o procurador da República Alessander Sales, que mediou os encontros.

Segundo ele, a análise técnica avaliará se o estudo responde às irregularidades citadas, se deve ser melhorado ou complementado. "O estudo foi realizado em 2009 porque o licenciamento era de 2009. O que nós constatamos é que o estudo pode ser melhorado consideravelmente, com informações que não eram disponíveis naquela época. É nessa perspectiva que estamos trabalhando", afirma.

Sobrevivência

Para a bióloga Liana Queiroz, diretora de participação política do Instituto Verdeluz, o principal prejuízo ao aterro é o dano físico causado pelo soterramento do ecossistema de corais, que abriga diferentes espécies marinhas. "Alguns desses animais são fixos, presos ao fundo do mar, não podem fugir. São espécies ameaçadas, e isso nem é citado no estudo, não dizem se vão conseguir sobreviver".

Em nota, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf)informa que toda a obra da nova Avenida Beira-Mar, incluindo o novo aterro, está rigorosamente em dia com todas as licenças e autorizações, expedidas pela Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), Capitania dos Portos do Ceará, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA).

Conforme a pasta, o documento atesta que "não se encontram transgressões à legislação ambiental vigente. Neste tipo de projeto, a implementação das obras de engenharia está associada à geração de uma série de impactos adversos sobre o meio ambiente, contudo, na sua maioria, são de caráter local e podem ser mitigados e monitorados através da incorporação das medidas de recuperação e controle ambiental por parte dos responsáveis pela sua implantação e operação".



Redação 02 de Julho de 2020