Encontro debate processo democrático no atual contexto jurídico e político brasileiro

I Encontro Nordeste, promovido pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), acontece  nos dias 5 e 6 de abril

Escrito por Redação, metro@verdesmares.com.br

Metro
Legenda: Martí Silva, Emerson Damasceno e Estevão Mustafa, membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Foto: FOTO: THIAGO GADELHA

O enfraquecimento do processo democrático no País dentro do contexto jurídico e político atual. Esse é o tema central do debate a ser realizado no I Encontro Nordeste, evento promovido pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que acontece  nos dias 5 e 6 de abril, na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE) e na Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc). 

O encontro irá propor ideias e práticas para a construção de uma Democracia material no Brasil, tendo como base a pluralidade de pensamento, diversidade religiosa, laicidade, paridade de gênero, raça, sexualidade e etnia. Segundo explica a advogada e membro da ABJD, Martí Silva, a pauta foi definida em análise ao momento político de negação de direitos sociais e indivíduais visto atualmente no País. 

"Temos refletido muito sobre o atual momento que envolve a aplicação do Direito, a compreensão, a interpretação do Direito, sobretudo da Constituição Federal. Interpretações que têm sido muito questionadas pelo próprio Superior Tribunal Federal (STF), por setores do Poder Judiciário, e nós tomamos a iniciativa de reunir os nossos associados do Nordeste para fazer esse debate", afirma. 

A partir de um contexto de desmonte de diversas instituições, ainda conforme a advogada, a insegurança que envolve os movimentos sociais estão entre as maiores preocupações da comunidade jurídica. "Um dos destaques da Constituição Federal de 1988 foi o Pacto Democrático, então surgiu daí a liberdade de organização dos diversos segmentos sociais e sindicais, com as mais diversas bandeiras e agendas políticas. Então, o que nós temos hoje, inclusive se firmando como legislação, são ações incriminatórias desses movimentos, das reivindicações, dos protestos, da liberdade de expressão desses movimentos", destaca.

Para o também membro da Associação e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Emerson Damasceno, as reinteradas tentativas de enfraquecimento da Imprensa, após publicações de denúncias relacionadas ao Governo Federal, também são vistas como um ataque ao processo democrático. 

"O extremecimento da Democracia no Brasil não só diz respeito a movimentos sociais, mas a toda sociedade. A imprensa, hoje, está sofrendo muito isso. Liberdade de imprensa são questões que nos dizem respeito e dizem respeito direto à Democracia. A gente não vive, hoje, uma Democracia plena no País", comenta o advogado. O I Encontro Nordeste é gratuito e aberto ao público. As inscrições devem ser realizadas através do site www.abjd.org.br . 


Confira a programação:

Dia 05 às 19hs.
BRASIL ATUAL: DEMOCRACIA OU ESTADO DE EXCEÇÃO? 
Jacques Vagner (Senador e ex-Governador da Bahia)
Cézar Brito (Ex-presidente da OAB)
Marília Muricy (UFBA)
Local: Auditório da OAB/CE
Av. Washington Soares, 800 - Patriolino Ribeiro, Fortaleza - CE

Dia 06 às 09hs. 
CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: INSEGURANÇA JURÍDICA E TERRORISMO DO ESTADO
Marcelo Semer (ABJD/SP)
Natália Bonavides (Advogada e Deputada Federal-RN)
Local: Auditório da ADUFC
Av. da Universidade, 2346 - Benfica, Fortaleza - CE

Dia 06 às 14hs. 
VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS: O PACTO SOCIAL DESFIGURADO
Martônio Mont'Alverne (UNIFOR e ABJD/CE)
Martír Silva (ABJD/CE)
Local: Auditório da ADUFC
Av. da Universidade, 2346 - Benfica, Fortaleza - CE

Maiores informações: abjdceara@gmail.com